Receita reestrutura e moderniza o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA)

Modalidade Conformidade terá três níveis: OEA-C Essencial, OEA-C Qualificado e OEA-C Referência A Receita Federal publicou diferentes ações normativas em março e abril para reestruturar e modernizar o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA), em alinhamento com práticas internacionais e com o Acordo sobre Facilitação do Comércio. Dentre os atos, destaca-se a Instrução Normativa […]

Abertura de mercado para o Brasil no Chile

Com esse anúncio, o agronegócio brasileiro alcança 601 aberturas de mercado desde 2023 O governo brasileiro concluiu negociações que permitirão ao Brasil exportar grãos secos de destilaria (DDG/DDGS) para o Chile. A abertura beneficia importante insumo agrícola gerado a partir da produção de etanol de milho. Os grãos secos de destilaria (DDG/DDGS) são utilizados na […]

Copom reduz a taxa Selic para 14,50% a.a.

​O ambiente externo permanece incerto, em função da indefinição a respeito da duração, extensão, e desdobramentos dos conflitos geopolíticos no Oriente Médio, com reflexos nas condições financeiras globais. Tal cenário exige cautela por parte de países emergentes em ambiente marcado por elevação da volatilidade de preços de ativos e commodities. Em relação ao cenário doméstico, o […]

Anac participa do Fórum Latino-Americano de Reguladores de Transportes

Evento destacou a realidade do setor aéreo e os desafios frente à economia global A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) marcou presença no Fórum Latino-Americano de Reguladores de Transportes, no dia 28 de abril, em Brasília (DF). O encontro reuniu reguladores da região para discutir o passado, o presente e o futuro do setor. Uma […]

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [30/04/2026]

ALFANDEGAMENTO: PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS E, TERMINAL DE VILA VELHA 2 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF07 N° 5, DE 14 DE abril DE 2026 – Prorroga o alfandegamento do Porto Organizado de Angra dos Reis. ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF07 N° 7, DE 28 DE ABRIL DE 2026 – Declara alfandegado o Terminal de Vila […]

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