NOTA CONJUNTA MRE/MDIC/MAPA
IX Rodada Negociadora MERCOSUL-Canadá Realizou-se, entre os dias 27 e 30 de abril, em Brasília, a IX Rodada Negociadora do Acordo de Livre Comércio entre o MERCOSUL e o Canadá. As negociações, retomadas em outubro passado, refletem o interesse das partes em aprofundar as relações econômicas e comerciais, promovendo maior integração produtiva entre as economias […]
Túnel Santos-Guarujá transforma travessia histórica em novo eixo de mobilidade no país
Obra vai reduzir o tempo entre as duas cidades, melhorar a logística portuária e devolver qualidade de vida a quem depende diariamente do percurso Enquanto aguardava nos congestionamentos entre Guarujá e Santos, o caminhoneiro Valter Baleco viu um importante projeto pessoal se perder na estrada. “Eu tentei fazer faculdade, mas várias vezes deixei de ir […]
Lula sanciona lei que amplia redução de impostos para a indústria química nacional
Reiq ganha mais R$ 2 bilhões de incentivos; Alckmin destaca fortalecimento do setor no Brasil, em cenário internacional adverso O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (19/3) lei que amplia os benefícios do regime especial de tributação para a indústria química nacional (Reiq), tanto em valores como em itens elegíveis para redução […]
Governo define regras para cotas e garante aplicação do Acordo Mercosul–União Europeia
Medidas organizam acesso a cotas tarifárias e consolidam etapa operacional do acordo para exportadores e importadores brasileiros O governo federal avançou mais uma etapa na implementação do Acordo Mercosul–União Europeia ao estabelecer as regras que viabilizam o uso de cotas tarifárias no comércio bilateral. Com a publicação, nesta sexta-feira (1/05), das portarias da Secretaria de […]
BC atualiza regras de pagamentos internacionais para trazer mais segurança e transparência
O Banco Central aprovou nova regulamentação para o serviço de pagamento ou transferência internacional (eFX), visando a aprimorar a segurança, a transparência e o maior alinhamento do Brasil aos padrões globais de prevenção a ilícitos financeiros. O serviço eFX é usado para diversos objetivos, tais como pagar compras no exterior, contratar serviços internacionais e fazer […]
Importação nº 035/2026
Implementação do Acordo Provisório de Comércio Mercosul – União Europeia no Portal Único Siscomex e no Siscomex Importação Informamos que, a partir de 1° de maio de 2026, entra em vigor o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia, nos termos do Decreto n° 12.953, de 28 de abril de 2026. […]
Importação nº 034/2026
Alteração de tratamento administrativo e atributos – Inmetro – NCM 87120010 Comunicamos que a partir de 07/05/2026 serão promovidas as seguintes alterações nos tratamentos administrativos e atributos referentes às importações dos produtos classificados no subitem 87120010 (Bicicletas) da Nomenclatura Comum do Mercosul, sujeitos à anuência do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro: A. […]
Exportação n° 015/2026
Cotas de exportação estabelecidas no Acordo de Comércio Provisório assinado entre o Mercosul e a União Europeia Comunicamos que, a partir de 1º de maio de 2026, estão disponíveis os seguintes modelos de licença de exportação no Módulo Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) do Portal Único Siscomex, em consequência da edição da Portaria […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [04/05/2026]
Elevações Tarifárias por Razões de Desequilíbrios Comerciais Derivados da Conjuntura Econômica Internacional RESOLUÇÃO GECEX Nº 885, DE 30 DE ABRIL DE 2026 – Altera o Anexo IX da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, a qual altera a Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM e a Tarifa Externa Comum – TEC […]
Navegabilidade no canal de Itajaí é reduzida e setor logístico estima perdas de até 10% na carga por navio
A operação no canal de acesso aos portos de Itajaí e Navegantes, em Santa Catarina, passou a contar com uma restrição adicional de segurança que impacta diretamente a capacidade de carga dos navios. A medida foi determinada pela Marinha do Brasil e estabelece uma redução prática de 30 centímetros na navegabilidade, exigindo ajustes imediatos nas […]