Brasil preside reuniões do Conselho Directivo e Sessão Administrativa do CIAT na República Dominicana
No dia 11 de maio de 2026, em Punta Cana, República Dominicana, a Receita Federal do Brasil (RFB) desempenhou papel central nas atividades da 60ª Assembleia Geral do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT) A Secretária-Adjunta da RFB, Adriana Gomes Rêgo, na qualidade de Conselheira do Brasil, presidiu as reuniões do Conselho Directivo e a […]
Ação integrada entre órgãos federais é concluída com a apreensão de 341 kg de cocaína no Porto de Santos
Receita Federal, Polícia Federal e Marinha do Brasil integraram a ação. A droga estava escondida na caixa de mar de um navio atracado no Porto de Santos. Durante grande parte do domingo, 10 de maio, equipes da Receita Federal, Polícia Federal e Marinha do Brasil realizaram operação conjunta de combate ao tráfico internacional de drogas […]
ANTAQ participa da OTC 2026 para acompanhar tendências e fortalecer cooperação internacional no setor offshore
Evento realizado em Houston, nos Estados Unidos, reuniu líderes globais do setor e promoveu intercâmbio técnico sobre inovação, sustentabilidade e transformação digital Brasília, 11/05/2026 – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) participou, entre os dias 4 e 7 de maio, da Offshore Technology Conference (OTC) 2026 – realizada em Houston, nos Estados Unidos. Considerada a principal […]
Corrente de comércio do país chega a US$ 15,4 bi na 1° semana de maio
No ano, as exportações totalizam US$ 125,6 bi e as importações, US$ 98,1 bi, com saldo positivo de US$ 27,5 bi e corrente de comércio de US$ 223,68 bi Na 1ª semana de maio de 2026, a balança comercial registrou superávit de US$ 2,7 bilhões e corrente de comércio de US$ 15,4 bilhões, resultado de […]
Brasil registra primeiras operações com cotas tarifárias do Acordo Mercosul–União Europeia
Carnes bovina e de aves e cachaça já tiveram licenças de exportação aprovadas pelo MDIC, além de operações de importação de chocolates, tomates e queijos no âmbito do acordo comercial O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) registrou as primeiras operações com utilização de cotas tarifárias previstas no Acordo Mercosul–União Europeia. Desde a […]
IMDRF abre consulta pública sobre guia de controle de compras e qualificação de fornecedores
Anvisa convida setor regulado a participar da revisão de diretrizes internacionais de sistemas de gestão da qualidade para esses produtos O Fórum Internacional de Reguladores de Dispositivos Médicos (IMDRF) abriu consulta pública sobre a proposta de documento “Guidance on the Control of Products and Services Obtained from Suppliers”, no âmbito do Grupo de Trabalho de Sistemas de Gestão da Qualidade (Quality Management Systems – QMS). O período para envio […]
Governo Federal regulamenta definições de produtos derivados de cacau e estabelece percentual mínimo de cacau em chocolates
Lei nº 15.404, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11), também determina regras de rotulagem para produtos comercializados no país O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 15.404, que dispõe sobre as definições e características dos produtos derivados de cacau, o percentual mínimo de cacau nos chocolates […]
Abertura de mercado para o Brasil na União Econômica Euroasiática, no Peru e no Togo
Com estes anúncios, o agronegócio brasileiro alcança 609 aberturas de mercado desde o início de 2023 O governo brasileiro concluiu negociações sanitárias e fitossanitárias que permitirão a exportação de novos produtos para a União Econômica Euroasiática, o Peru e o Togo. Na União Econômica Euroasiática, composta por cinco países (Armênia, Belarus, Cazaquistão, Quirguistão e Rússia), […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [12/05/2026]
PORTARIA ALF/GRU Nº 102, DE 11 DE MAIO DE 2026 – Altera norma interna para determinar a triagem de todas as cargas e mercadorias apreendidas no recinto GRU, independentemente do motivo da apreensão. ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF08 Nº 31, DE 7 DE MAIO DE 2026 – Alfandega a Instalação Portuária que menciona. AVISO DE CHAMAMENTO […]