Nova multa do IBS/CBS acende alerta no comércio exterior
Nova penalidade aduaneira/fiscal no Comércio Exterior A recente publicação da Receita Federal sobre a multa prevista no art. 341-G, inciso XIX, da Lei Complementar nº 214/2025 acendeu um importante sinal de alerta para toda a cadeia do comércio exterior. A norma trata da omissão ou da prestação inexata ou incompleta de informação necessária à determinação […]
Acordos comerciais ampliam mercados e fortalecem indústria brasileira, diz secretária do MDIC
Tatiana Prazeres, da Secex, falou no Senado sobre a importância dos tratados assinados com Singapura e EFTA Ampliação de mercados, atração de investimentos, fortalecimento da indústria nacional e agregação valor às exportações brasileiras estão entre os objetivos dos acordos de livre comércio firmados pelo Mercosul nos últimos anos, segundo avaliação da secretária de Comércio Exterior […]
Acompanhe a 9ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da Anvisa
Encontro será transmitido ao vivo a partir das 09h30 Nesta quarta-feira (27/5), os diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reúnem, a partir das 9h30, para a 9ª Reunião Ordinária Pública de 2026. Acompanhe a transmissão no canal da Anvisa no YouTube. Veja a pauta completa da reunião. As minutas das propostas em fase de deliberação também já podem […]
ANTAQ na Escola aproxima estudantes da realidade do setor portuário brasileiro
Projeto promovido pela Agência reuniu alunos de cursos técnicos em programação com palestras e visita técnica ao Porto de Fortaleza Brasília, 25/05/2026 – No final da semana, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), por meio da Unidade Regional de Fortaleza (UREFT), realizou a 7ª edição do “ANTAQ na Escola” com o tema Modernização dos Portos e os Desafios para a Qualificação de Jovens Profissionais. O evento, que aconteceu nos dias 21 e 22/05 em Fortaleza (CE), no auditório do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), reuniu cerca de 150 jovens dos cursos técnicos em Portos e Petróleo e Gás com o objetivo de orientá-los quanto à atuação da Agência e das demais instituições ligadas à atividade portuária. […]
Brasil e Estados Unidos reforçam parceria na aviação civil
Missão debateu harmonização regulatória, segurança operacional, mobilidade aérea avançada e a atualização da parceria entre os dois países O diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Faierstein, reuniu-se, na última semana, com Bryan Bedford, administrador da Federal Aviation Administration (FAA), autoridade norte-americana da aviação civil. A agenda integrou missão da Anac aos Estados Unidos, realizada entre […]
Importação nº 050/2026
Novos Fundamentos Legais para Importação de Reporto por Duimp Informamos que foram criados os seguintes fundamentos legais para serem utilizados por entidades com fins lucrativos nas operações de importação por Duimp sob o regime tributário de Reporto, em decorrência da LC nº 224/2025 e IN RFB nº 2.305/2026: 1074 – REPORTO – Regime Tributário para […]
IRPF, DCTFWeb e DASN-SIMEI estão entre obrigações que vencem até o fim de maio
Empresas, contribuintes e MEIs devem redobrar a atenção aos prazos fiscais para evitar multas e pendências junto à Receita Federal Empresas, profissionais da contabilidade, contribuintes e microempreendedores individuais (MEIs) devem ficar atentos ao calendário fiscal do fim de maio. Diversas obrigações tributárias e acessórias terão vencimento nos próximos dias, exigindo organização e conferência prévia das […]