Assinatura de Termos de Referência para negociação de Acordo Comercial de Alcance Parcial entre Brasil e Suriname – Nota Conjunta MRE/MDIC
O Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Suriname assinaram, nesta quinta-feira (28/5), em Brasília (DF), os Termos de Referência (TDR) para a negociação de um Acordo Comercial de Alcance Parcial (AAP) entre os dois países, cujo resultado deverá ser a ampliação e atualização dos termos do acordo bilateral vigente […]
X Rodada Negociadora MERCOSUL – Canadá — Nota Conjunta MRE/MDIC/MAPA
Realizou-se, entre os dias 25 e 29 de maio, em Toronto, no Canadá, a X Rodada Negociadora do Acordo de Livre Comércio entre o MERCOSUL e o Canadá. As negociações, retomadas em outubro passado, refletem o interesse das partes em aprofundar as relações econômicas e comerciais, promovendo o fortalecimento do comércio bilateral e uma maior […]
Importação nº 054/2026
Alteração nos atributos e tratamentos administrativos – Inmetro Comunicamos a realização de alterações em atributos no módulo “Catálogo de Produtos”, referentes a importações de produtos classificados em subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul sujeitos à anuência do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro. As alterações terão efeito nos tratamentos administrativos do tipo […]
Importação nº 053/2026
Alteração nos TA do Inmetro – Fundamentos legais sujeitos a LPCO Comunicamos que a partir de 01/06/2026 as operações com os fundamentos legais abaixo estarão sujeitas à anuência do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro): 0920 – Drawback Suspensão Contínuo. 1007 – Bens importados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – […]
Importação nº 052/2026
Solicitação de colaboração – Atualização do Portal Compras Internacionais A Receita Federal informa que está expandindo o Portal Compras Internacionais no website da Receita Federal. Com o intuito de ampliar a transparência e orientar os cidadãos sobre o fluxo de suas encomendas, convidamos as empresas habilitadas na modalidade Remessa Expressa a colaborarem com o fornecimento de […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [01/06/2026]
COMBUSTÍVEIS: QUEROSENE DE AVIAÇÃO E DE BIODIESEL E, ÓLEO DIESEL “A” DECRETO nº 12.991, de 29 de MAIO de 2026 – Publicado em: 29/05/2026 | Edição: 100-B | Seção: 1 – Extra B | Página: 13 – Altera o Decreto nº 5.059, de 30 de abril de 2004, e o Decreto nº 10.527, de 22 […]