Nota à Imprensa — Esclarecimento sobre informação falsa de suposto vazamento

A Receita Federal do Brasil esclarece que não procede a informação divulgada em matéria do dia 10.06.2026 veiculada por site especializado em tecnologia sobre um suposto vazamento de dados envolvendo seus sistemas. Trata-se de fake news, baseada na recirculação de base de dados antiga, que já é conhecida pelas autoridades e amplamente divulgada desde 2021. Os dados em questão […]

Parceria Digital Brasil-União Europeia — Nota Conjunta MRE/MGI

Terá lugar amanhã (12/6), no Palácio Itamaraty, em Brasília, a cerimônia de assinatura da Parceria Digital Brasil-União Europeia. A cerimônia será presidida pela Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e pela Vice-Presidenta Executiva da Comissão Europeia para Soberania Digital, Segurança e Democracia, Henna Virkkunen. A Parceria eleva ao […]

Ministro Tomé Franca participa de entrega de novo terminal em Suape nesta sexta-feira (12)

Programação na capital pernambucana também inclui anúncios de investimentos no Porto do Recife O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, e o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin participam, nesta sexta-feira (12), em Recife (PE), da entrega do primeiro terminal de contêineres 100% eletrificado da América Latina, no Complexo Industrial Portuário de Suape. Com aporte […]

Agenda de sustentabilidade dos portos brasileiros ganha destaque com acordo Mercosul–União Europeia

Iniciativas do Ministério de Portos e Aeroportos voltadas à descarbonização, transição energética e modernização da infraestrutura dialogam com exigências ambientais presentes no comércio internacional O acordo entre Mercosul e União Europeia deve ampliar não só oportunidades comerciais entre os dois blocos, mas também a importância de práticas sustentáveis ao longo das cadeias logísticas responsáveis pela […]

Reconhecimento do Brasil como país livre de febre aftosa sem vacinação pela Rússia

A decisão representa avanço relevante para a agenda sanitária e comercial entre os dois países As autoridades sanitárias da Rússia comunicaram, em 10/6, o reconhecimento de todo o território brasileiro como livre de febre aftosa sem vacinação. A decisão reflete o novo “status” sanitário brasileiro conferido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) e representa […]

Data da Audiência Pública sobre arrendamento de área no Porto de Vila do Conde (PA) foi definida

Sessão ocorrerá dia 23/06 – e prazo da consulta pública está em vigência até 03/07. Agência comunica, também, restabelecimento da página referente ao arrendamento de Santos (SP) Brasília, 11/06/2026 – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) informa a data da Audiência Pública nº 04-2026, que visa receber contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento […]

ANTAQ destaca regulação responsiva e segurança jurídica em encontro nacional do setor portuário

Diretor-geral Frederico Dias apresentou iniciativas da Agência voltadas ao desenvolvimento da infraestrutura, à atração de investimentos e à resolução consensual de conflitos Brasília, 10/06/2026 – O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Frederico Dias, participou, nesta quarta-feira (10), do painel “Regulação Responsiva e a Liberdade de Preços nos Serviços do Setor Portuário”, realizado […]

Protocolo Eletrônico da Anac: mais eficiência e segurança aos regulados

Você que interage com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) já fez seu cadastro no Protocolo Eletrônico SEI da Agência?  A Anac reforça que é importante que regulados, representantes, fornecedores, operadores, pilotos e proprietários de aeronaves tenham seu cadastro ativo e atualizado no Protocolo SEI da Anac  A ferramenta é de uso obrigatório e atende à Resolução nº 520/2019, que proporciona agilidade, segurança e transparência nas comunicações com a Agência.Nela é possível acompanhar os processos em tempo real, assinar documentos digitais e receber comunicações oficiais da Anac. Além de contribuir para a sustentabilidade e modernização administrativa.  A iniciativa fortalece o rastreamento mais ágil de informações […]

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