Ministro André de Paula reforça atuação internacional do agro em reunião com adidos agrícolas
Encontro reuniu os 39 adidos agrícolas do Mapa para discutir oportunidades, desafios e estratégias de fortalecimento da agropecuária brasileira nos mercados internacionais O ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, se reuniu, nesta segunda-feira (15), por videoconferência, com os 39 adidos agrícolas que representam o Brasil no exterior. O encontro teve como objetivo discutir […]
Brasil, Guiana e IICA fortalecem cooperação regional no Caribe
Missão do Mapa à Guiana resultou na assinatura de Carta de Intenções para criação do Hub Caribenho de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agricultura Sustentável e ampliou o diálogo sobre integração regional, comércio e segurança alimentar A Guiana foi a última etapa de uma ampla missão internacional do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) […]
Anvisa atualiza Instrução Normativa e orienta sobre novo fluxo para CBPF
Norma agiliza o fluxo de análises e amplia o reconhecimento de autoridades estrangeiras Foi publicada nesta segunda-feira (15/6) a Instrução Normativa (IN) 451/2026, que altera a IN 292/2024, introduz mudanças relevantes nos critérios para definição de Autoridades Reguladoras Estrangeiras Equivalentes (AREE) e no fluxo administrativo para a Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF). A norma foi […]
Importação n° 057/2026
Proibição de importação de lâmpadas fluorescentes pelo INMETRO Comunicamos que a partir de 18/06/2026 serão impedidas as importações de lâmpadas fluorescentes e afins classificadas nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM abaixo, por determinação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro. 1. No Siscomex Importação (LI-DI) A) Inclusão dos tratamentos administrativos […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [16/06/2026]
ACORDOS INTERNACIONAIS: MERCOSUL E JAPÃO RESOLUÇÃO CEC Nº 15, DE 12 DE JUNHO DE 2026 – Aprova mandato para negociação de Acordo de Parceria Econômica (EPA) entre o Mercosul e o Japão. DUMPING: ANÁLISE DE INTERESSE PÚBLICO RESOLUÇÃO GECEX Nº 906, DE 12 DE JUNHO DE 2026 – Dispõe sobre a análise de interesse público […]