Receita Federal realiza entrega de selos de conformidade dos programas Confia, Sintonia e OEA
Cerimônia reconhecerá empresas e contribuintes que se destacam pela conformidade tributária e aduaneira, com transmissão ao vivo pelo canal da Receita Federal A Receita Federal realizará na próxima segunda-feira (22/6), às 14h30, a cerimônia de entrega dos Selos de Conformidade aos participantes dos programas Receita Confia, Receita Sintonia e Operador Econômico Autorizado (OEA). A iniciativa […]
Ministério da Fazenda, MDIC e ABGF lançam FGCE e inauguram nova etapa no apoio às exportações
Iniciativa representa um importante avanço na estrutura de apoio ao financiamento das exportações brasileiras Os ministérios da Fazenda (MF) e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF) realizaram nesta sexta-feira (19/6) o lançamento do novo Fundo Garantidor de Operações de Comércio Exterior (FGCE) e anunciaram instituições […]
Governo brasileiro reconhece empresas que promovem inclusão racial e fortalecem a competitividade das exportações brasileiras
Empresas premiadas terão acesso a agenda de negócios internacional ou participação em ações de promoção comercial O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e o Ministério da Igualdade Racial divulgaram o resultado da 2ª edição do Prêmio de Inclusão e Diversidade Racial no […]
Anvisa fortalece protagonismo internacional durante o DIA Global Annual Meeting 2026
Agência apresentou avanços na redução de passivos regulatórios A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) participou, entre os dias 14 e 18 de junho, do DIA Global Annual Meeting 2026, realizado na Filadélfia (Estados Unidos), um dos principais encontros mundiais dedicados ao desenvolvimento de medicamentos, vacinas e inovação regulatória. A delegação da Agência foi liderada […]
Divulgada pauta da 612ª Reunião da Diretoria Colegiada
ROD será em modelo virtual, com início às 14h do dia 22/06 e fim às 17h do dia 24/06 Brasília, 19/06/2026 – A 612ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada (ROD) da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) começará no dia 22/06 às 14h e irá até as 17h do dia 24/06. Dessa vez, a sessão […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [22/06/2026]
AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO/GALEÃO: LOJA FRANCA – PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PORTARIA ALF/GIG Nº 51, DE 19 DE JUNHO DE 2026 – Dispõe sobre procedimentos operacionais relacionados ao regime aduaneiro especial de loja franca no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão. AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM OURINHOS/SP: SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO PORTARIA DRF/BAU Nº […]
Prova de Origem no Acordo Mercosul–União Europeia exige atenção redobrada das empresas de comércio exterior
Sindicomis Nacional e ACTC recomendam revisão de procedimentos internos, documentação de suporte e atuação técnica dos despachantes aduaneiros O Sindicomis Nacional e a ACTC alertam as empresas representadas sobre a necessidade de atenção imediata às novas orientações operacionais publicadas pela Receita Federal do Brasil na página “Prova de Origem”, integrante dos Manuais Aduaneiros, com destaque […]