Nova Convenção da ONU sobre Documentos Negociáveis de Carga reforça a importância da FIATA para os agentes transitários e operadores do comércio exterior
A recente mobilização internacional em torno da Convenção das Nações Unidas sobre Documentos Negociáveis de Carga, conhecida internacionalmente como NCD Convention, representa um marco relevante para o futuro do comércio exterior, da logística multimodal, da documentação eletrônica e da atuação dos agentes transitários em escala global. O tema vem sendo acompanhado de perto pela International […]
STF prestigia a segurança jurídica e confirma o caminho da implementação responsável da Saúde Mental no Trabalho
Decisão na ADPF nº 1.316 reforça que prevenção, orientação técnica e segurança jurídica devem caminhar juntas na adequação das empresas à NR-1 O Supremo Tribunal Federal proferiu importante decisão na ADPF nº 1.316, estabelecendo um marco relevante para todas as empresas brasileiras que se preparam para atender às novas exigências relativas à gestão dos riscos […]
Reforma Tributária do Consumo: inscrição de pessoas físicas no CNPJ é prorrogada para 2027 e exige atenção das empresas do comércio exterior
Sindicomis Nacional e ACTC orientam empresas associadas e filiadas sobre os reflexos da medida para despachantes aduaneiros, profissionais liberais, autônomos, prestadores de serviços e sócios gestores A Receita Federal do Brasil comunicou a prorrogação, para 1º de janeiro de 2027, da obrigatoriedade de inscrição no CNPJ por pessoas físicas obrigadas à emissão de documentos fiscais […]