RECEITA FEDERAL – [17/07/2026]
Boletim Macrofiscal de julho de 2026 mantém a projeção de crescimento de 2,3% para o ano – Documento eleva estimativa para a inflação e analisa os efeitos das incertezas no cenário internacional. Material técnico orienta solicitantes e certificados da modalidade OEA-C Essencial – O material orienta sobre o preenchimento do Perfil do Operador no Sistema […]
Por dentro dos portos: entenda as diferenças entre terminal arrendado e TUP
Modalidades previstas na Lei dos Portos ajudam a explicar como funcionam as operações, os investimentos e a participação privada no setor portuário brasileiro Quando se fala em leilão portuário, concessão ou novo terminal, é comum surgir a dúvida: o porto está sendo vendido? A resposta é não. O setor portuário brasileiro funciona a partir de […]
Receita Federal divulga nova classificação trimestral do programa Receita Sintonia
Com dados de referência de junho de 2026, cerca de 10,9 milhões de empresas já podem consultar sua classificação de conformidade tributária e aduaneira A Receita Federal publicou na quarta-feira (15/7) os resultados do novo ciclo de classificação do programa Receita Sintonia, com base nas informações apuradas em junho de 2026, referentes ao segundo trimestre […]
Governo Federal realiza entrevista coletiva sobre tarifa dos EUA
O Governo Federal realiza entrevista coletiva, nesta quinta-feira (16/07), a partir das 16h, no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), sobre a decisão do governo dos Estados Unidos de impor tarifa extra de 25% a produtos brasileiros. Local: MDIC – Esplanada dos Ministérios, bloco J. Dia: quinta-feira (16/07). Horário: a partir das 16h. […]
Defesa do Brasil no Âmbito da Seção 301
O Governo brasileiro se manteve aberto ao diálogo com as autoridades norte-americanas desde o início das investigações da seção 301, mesmo não reconhecendo a legitimidade desse instrumento sem amparo nas regras multilaterais de comércio. Desde julho de 2025, foram mais de 30 reuniões entre as duas partes. Não há qualquer justificativa para medidas unilaterais contra […]
SISCOMEX [17/07/2026]
Notícia Importação nº 074/2026: Complementação da NSI 072/2026 – Inclusão de produtos em TA do Ibama. Notícia Importação nº 075/2026: Procedimento emergencial em função de erros na conclusão dos trânsitos aduaneiros. Notícia Sistemas nº 012/2026: Atualização sobre as correções implementadas no Portal Único Siscomex após a implantação da Release Paraná. Fonte: Site oficial do Governo […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [17/07/2026]
ACORDO DE SERVIÇOS AÉREOS: EQUADOR E BÉLGICA DECRETO Nº 13.070, DE 16 DE JULHO DE 2026 – Promulga o Acordo de Serviços Aéreos Brasil–Equador. Submete passageiros, tripulantes, carga e mala postal às leis de imigração, alfândega, moeda, saúde e quarentena; e também disciplina bagagem. DECRETO Nº 13.071, DE 16 DE JULHO DE 2026 – Promulga […]