Vem aí o XXXIII Encontro Cooperaportos
Com o tema “Portos na Fronteira ESG”, a edição deste ano será realizada em formato híbrido e terá programação voltada aos desafios socioambientais do setor portuário Brasília, 23 de julho de 2026 – Já pode reservar a data na agenda: entre os dias 26 e 28 de agosto será realizado o XXXIII Encontro Cooperaportos, um […]
Cooperação entre países da América do Sul amplia integração do transporte aéreo na região
Brasil, Uruguai e Bolívia assinaram acordos bilaterais que passam a contemplar a 7ª Liberdade do Ar A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) integra os esforços brasileiros voltados ao avanço da integração do transporte aéreo na América do Sul, tema discutido durante a ampliação do Acordo de Liberalização Aérea Sul-Americana (Alas). Com a adesão de […]
SISCOMEX [24/07/2026]
Notícia Exportação n° 021/2026 – Implantação do CNPJ Alfanumérico – procedimentos complementares Decex. Notícia Importação nº 077/2026 -Implantação do CNPJ Alfanumérico – procedimentos complementares Decex. Notícia Sistemas nº 014/2026 – Comunicado sobre sistemas aduaneiros impactados decorrentes da implantação do CNPJ Alfanumérico. Fonte: Site oficial do Governo Brasileiro
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [24/07/2026]
AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA: REAJUSTE DE TARIFAS PORTARIA Nº 19.646, DE 17 DE JULHO DE 2026 – Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias do Aeroporto Internacional de Brasília, incluindo armazenagem e capatazia de carga importada e de carga destinada à exportação. Fundamentação: art. 15, II, da Portaria nº 14.935/SRA/2024, Contrato de Concessão CCA nº 001/ANAC/2012 […]
CARF requalifica distribuição de lucros em sociedade médica como remuneração tributável
Decisão mantém cobrança de IRPF, multa e representação fiscal para fins penais após identificar incompatibilidade entre a estrutura da empresa e a forma como os serviços eram efetivamente prestados O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) manteve a cobrança de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre valores recebidos por um médico e declarados […]