Receita Federal aperfeiçoa Programa Sintonia para fortalecer confiança, previsibilidade e segurança para os contribuintes mais conformes
O Sintonia é uma iniciativa criada para reconhecer contribuintes que mantêm histórico de regularidade cadastral, cumprimento tempestivo de obrigações tributárias e prestação consistente de informações fiscais A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.339, de 21 de agosto de 2026, que altera a Instrução Normativa RFB nº 2.316, de 25 de março de […]
Missão à China e Singapura se encerra com interesse asiático em projetos de infraestrutura do Brasil
Tomé Franca destaca segurança institucional e regulatória e qualidade dos projetos como fatores de atração de investimentos; MPor assina Memorando de Entendimento para criação de Corredor Verde e Digital de Navegação com Singapura O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, encerrou nesta sexta-feira (28), em Singapura, a agenda internacional iniciada na China com avaliação […]
MPor lança Política Nacional Setorial de Identificação Biométrica para aeroportos, portos e hidrovias nesta segunda-feira (31)
Medida busca ampliar a segurança e melhorar a experiência de passageiros e tripulantes com uso de tecnologias de identificação biométrica O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) lança, nesta segunda-feira (31), a Política Nacional Setorial de Identificação Biométrica, iniciativa que estabelece diretrizes para o uso de tecnologias em aeroportos, portos, instalações portuárias e hidrovias. A […]
Faltam 5 dias para o encerramento da consulta pública do MDIC sobre produtos sustentáveis no Acordo Mercosul-UE
Setor produtivo, academia e sociedade civil têm até 2 de setembro para indicar produtos e cadeias produtivas que poderão integrar lista com benefícios comerciais adicionais no mercado europeu O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), por meio da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), informa que a consulta pública que reúne contribuições para a […]
Novo sistema de acompanhamento de investimentos portuários será apresentado pela ANTAQ
Evento será realizado dia 17/09 e reunirá representantes de arrendamentos portuários e contratos de adesão Brasília, 28/08/2026 – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizará, no dia 17/09, o Workshop de Lançamento do Sistema de Acompanhamento de Investimentos (SAI), ferramenta que será utilizada pela autarquia para acompanhar e fiscalizar os investimentos previstos em contratos […]
Tetos das tarifas dos aeroportos de Fortaleza, Jericoacoara e Porto Alegre são reajustados
Novas tarifas poderão ser cobradas 30 dias após divulgação pelas concessionárias A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 28 de agosto, as Portarias nºs 19.864, 19.865 e 19.866, que estabelecem o reajuste das tarifas aeroportuárias dos aeroportos de Fortaleza e Jericoacoara (CE) e Porto Alegre (RS). O Aeroporto de Jericoacoara integra o contrato de concessão de Fortaleza, por […]
SISCOMEX [31/08/2026]
Alteração nos atributos e tratamentos administrativos – Inmetro Comunicamos a realização de alterações em atributos no módulo “Catálogo de Produtos” relacionados às importações de produtos sujeitos à anuência do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Em decorrência dessas alterações, as importações dos produtos classificados em subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) afetados […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [31/08/2026]
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE ITAGUAÍ: INGRESSO EM RECINTO ALFANDEGADO – EXIGÊNCIA DE CURSO BÁSICO DE CONHECIMENTOS ADUANEIROS PORTARIA ALF/IGI Nº 60, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 – Dispõe sobre o credenciamento e a autorização de pessoas para ingresso em recinto alfandegado portuário sob jurisdição da ALF/IGI. ALFÂNDEGA DA RECEITA […]
Rota Bioceânica: o Brasil diante de uma nova fronteira logística para o Pacífico e a Ásia
Corredor que conecta Brasil, Paraguai, Argentina e Chile pode redesenhar fluxos do comércio exterior, abrir novas oportunidades de negócios e aproximar empresas brasileiras dos mercados do Pacífico e da Ásia A consolidação da Rota Bioceânica de Capricórnio representa muito mais do que uma nova ligação rodoviária entre países sul-americanos. O corredor que parte do Brasil, […]