Receita Federal aperfeiçoa regras de acompanhamento da fruição de benefícios fiscais
A Instrução Normativa RFB nº 2.341, de 31 de agosto de 2026, promove alterações na Instrução Normativa RFB nº 2.332 que entram em vigor em 1º de setembro e preveem período de adaptação para as empresas até o fim de 2026 A nova regra estabelece critérios e procedimentos para o acompanhamento da fruição de benefícios fiscais por […]
Raízes Comex abre inscrições para 250 vagas em curso para comércio exterior
A formação é gratuita e on-line, com 90 horas de duração, para até 250 jovens, com preferência para pessoas negras e mulheres interessadas em ingressar e atuar no setor Estão abertas as inscrições para uma nova turma do curso Formação em Comércio Exterior, realizado pelo Instituto Aliança Procomex em parceria com a ONG Vocação, no âmbito do […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [03/09/2026]
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE BELÉM (ALF/BEL): INGRESSO EM RECINTO ALFANDEGADO – EXIGÊNCIA DE CURSO BÁSICO DE CONHECIMENTOS ADUANEIROS PORTARIA ALF/BEL Nº 11, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 – Dispõe sobre a dispensa de requisito necessário para credenciamento e autorização de ingresso de pessoas em recinto alfandegado, localizado em portos organizados e […]
Abertura de mercados para produtos brasileiros nos Emirados Árabes Unidos, na Namíbia e no estado malásio de Sabah
As autoridades sanitárias dos Emirados Árabes Unidos, da Namíbia e do estado de Sabah, na Malásia, comunicaram ao Brasil o aceite dos requisitos para a exportação de produtos brasileiros aos respectivos mercados. Para os Emirados Árabes Unidos, está autorizada a exportação de produtos destinados à alimentação de animais de companhia provenientes do Brasil. A Namíbia, […]
Conselho de Ministros das Relações Exteriores da ALADI e Reunião Informal de Chanceleres do MERCOSUL – Montevidéu, 2 de setembro de 2026
Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, cumprirá agenda em Montevidéu, Uruguai, no dia 2 de setembro, quando participará do XX Conselho de Ministros das Relações Exteriores da ALADI (Associação Latino-Americana de Integração) e da Reunião Informal de Chanceleres do MERCOSUL. A reunião de chanceleres da ALADI terá como objetivo eleger o novo Secretário-Geral da organização, […]
MDIC publica manuais para orientar empresas sobre o Acordo MERCOSUL-EFTA
Conteúdo disponível no Portal Siscomex permite conhecer as novas regras e se preparar para usufruir das preferências comerciais Empresas brasileiras já podem acessar, no Portal Siscomex, informações para se preparar para a entrada em vigor do Acordo de Livre Comércio entre o MERCOSUL e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), formada por Suíça, Noruega, […]
SISCOMEX [02/09/2026]
Importação nº 094/2026 – Alteração de tratamento administrativo – Anvisa – NCM 15050010, 27101991, 27121000 e 34049029. Fonte: Site oficial do Governo Brasileiro
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [02/09/2026]
LEGISLAÇÃO SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.246, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 – Assunto: Classificação de Mercadorias. PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.677, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 – Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de camelina (Camelina sativa) produzidas na República Argentina. INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.341, DE 31 DE AGOSTO DE […]