Multimodalidade: Sindicomis Nacional e ACTC avançam no diálogo com a ANTT por cooperação e resultados para o setor
Reunião em Brasília retomou tratativas para cooperação institucional e abordou qualificação profissional, transporte multimodal, demandas de associados e os impactos da reforma tributária sobre a logística e o comércio exterior O Sindicomis Nacional e a ACTC deram mais um passo no fortalecimento de sua atuação junto aos órgãos reguladores. Em reunião realizada com a Agência […]
Receita Federal abre consulta pública sobre os regimes aduaneiros especiais de depósito de mercadorias
Prazo para contribuições de 04 a 23/09/2026 A Receita Federal abre consulta pública para receber contribuições da sociedade sobre proposta de Instrução Normativa que consolida e moderniza normas relativas aos regimes aduaneiros especiais de depósito de mercadorias. A proposta reúne em um único texto normativo a disciplina relativa aos regimes aduaneiros especiais de entreposto aduaneiro […]
Publicado edital do Exame de Qualificação Técnica para Despachante Aduaneiro 2026
Inscrições estarão abertas de 8 a 30 de setembro; prova será aplicada em 15 de novembro de 2026, em formato remoto Foi publicado o Exame de Qualificação Técnica para Despachante Aduaneiro 2026, destinado à avaliação da capacidade profissional dos ajudantes de despachante aduaneiro que pretendem ingressar no Registro de Despachantes Aduaneiros da Receita Federal. O […]
Tomé Franca destaca, em Santos, ambiente de investimentos e planejamento para avanço da infraestrutura brasileira
Ministro participou da abertura do Fórum Conexão Porto & Indústria, que debateu caminhos para ampliar a capacidade e a eficiência do sistema portuário O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, destacou nesta sexta-feira (4), em Santos (SP), a combinação de segurança jurídica, confiança do mercado e qualidade na estruturação de projetos como fatores que […]
Cabotagem pode reduzir emissões de gases de efeito estufa no transporte de grandes volumes
Capacidade dos navios de transportar milhares de toneladas em uma única viagem aumenta a eficiência, mas trajetos rodoviários, terminais e desempenho das embarcações também entram nessa conta Um navio consome grande quantidade de combustível durante uma viagem. Ainda assim, pode emitir proporcionalmente menos gases de efeito estufa. A explicação está, principalmente, na quantidade de carga […]
SISCOMEX [08/09/2026]
Notícia Importação nº 096/2026: Alteração na API do Tratamento Tributário – Consulta em lote. Fonte: Site oficial do Governo Brasileiro
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [08/09/2026]
CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL: NORMAS GERAIS PARA SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS – MATÉRIA ADUANEIRA E TRIBUTÁRIA LEI COMPLEMENTAR Nº 236, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 – Publicado em: 04/09/2026 | Edição: 168-B | Seção: 1 – Extra B | Página: 3 – Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), […]