Aprovação de resolução da Camex sobre o Relatório de Análise Socioambiental para Operações de Exportação (RASOE) – Nota Conjunta MRE/MAPA
O Conselho Estratégico da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou, em 8 de setembro, a Resolução CEC Nº 17, que estabelece o Relatório de Análise Socioambiental para Operações de Exportação (RASOE). Trata-se de documento oficial do governo brasileiro destinado a informar sobre o cumprimento de requisitos socioambientais em operações de exportação de produtos agropecuários. O […]
Porto do Rio Grande terá novo terminal para movimentação de cargas
Instalação será integrada à rede hidroviária gaúcha; empreendimento já conta com contrato de adesão autorizado pelo Ministério de Portos e Aeroportos e pela Antaq A implantação de um novo Terminal de Uso Privado (TUP) no Porto do Rio Grande avançou nesta sexta-feira (11) com a assinatura do contrato de cessão da área destinada ao empreendimento. […]
Muito além do rio: entenda como as hidrovias se conectam a portos, rodovias e ferrovias
O PNL 2050 reúne diferentes modais e estruturas para reduzir gargalos, melhorar os fluxos de transporte e ampliar as alternativas logísticas O transporte de uma carga por hidrovia faz parte de uma viagem que começa muito antes do embarque no rio e, muitas vezes, termina longe dele. Os produtos precisam chegar aos terminais por rodovias […]
Governo promove audiência pública para discutir combate à pirataria e venda de produtos irregulares em plataformas digitais
Debate reunirá governo, plataformas digitais, setor produtivo, titulares de direitos, órgãos de defesa do consumidor, academia e sociedade civil O governo federal promove na próxima segunda-feira (14/9), audiência pública para discutir os desafios no combate à comercialização de produtos falsificados, contrafeitos, pirateados, contrabandeados e irregulares em plataformas digitais. Entre os organizadores da audiência está Conselho […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [14/09/2026]
IMPORTAÇÃO: COTAS PORTARIA SECEX Nº 541, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 – Publicado em: 11/09/2026 | Edição: 172-C | Seção: 1 – Extra C | Página: 1 – Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 950, de 24 de agosto […]