Sindicomis Nacional e ACTC reforçam consulta para encontro com a Receita Federal
Empresas do setor podem enviar até 16 de outubro dúvidas, temas e situações práticas que consideram importantes para o debate com o órgão O Sindicomis Nacional e a ACTC reforçam o convite para que empresas e profissionais da categoria participem da construção da pauta do próximo encontro com a Receita Federal, marcado para 11 de […]
Importação nº 103/2026
Cotas de importação estabelecidas no Acordo de Livre Comércio entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e os Estados da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) Comunicamos que, a partir de 1º de outubro de 2026, foram disponibilizados os seguintes modelos de Licença de Importação no Módulo Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [06/10/2026]
LEGISLAÇÃO ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/MNS Nº 59, de 5 de outubro de 2026 – Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica. ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/MNS Nº 58, de 5 de outubro de 2026 – Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica. PORTARIA SRRF01 Nº 1.057, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 […]