MDIC divulga balança comercial da 2ª semana de outubro de 2026
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) divulgou, nesta terça-feira (13/10), os dados da Balança Comercial da 2ª semana de outubrobro de 2026. Outros dados de Comércio Exterior podem ser consultados no COMEXSTAT. Acesse AQUI o release semanal. Fonte: Site oficial do Governo Brasileiro
Anvisa abre Consulta Pública sobre proposta de regulamentação do Sandbox Regulatório
Minuta de RDC que estabelece as regras para o funcionamento do ambiente regulatório experimental ficará aberta para contribuições da sociedade por 60 dias A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu consulta pública para receber contribuições sobre a proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) que dispõe sobre o funcionamento do Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox […]
Sistemas nº 018/2026
Parada programada: Ambiente Treinamento – Release Azuis Comunicamos que a nova versão do Portal Único Siscomex – Release Azuis será implantada no ambiente de Treinamento no dia 23/10/2026 (sexta-feira). Para viabilizar a publicação, o AMBIENTE DE TREINAMENTO do Portal Único Siscomex ficará indisponível das 8h às 14h. O ambiente de produção estará funcionando normalmente. Atenção […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [14/10/2026]
LEGISLAÇÃO DESPACHANTE ADUANEIRO: EXAME DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA EDITAL/COANA Nº 2, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 – Dispõe sobre a Retificação do Cronograma Previsto e, homologa inscrições (lista preliminar de inscritos), vinculadas ao Edital/COANA nº 1/2026. ÓLEO DIESEL: SUBVENÇÃO ECONÔMICA PORTARIA MF Nº 3.082, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 – Estabelece valor adicional de […]
ESG Trabalhista e efeitos contratuais é tema de webinar promovido pelo Sindicomis Nacional e pela ACTC
Encontro gratuito e on-line acontece em 15 de outubro, às 10h, com o advogado Fernando Diniz O Sindicomis Nacional e a ACTC promovem, no dia 15 de outubro, às 10h, o webinar “ESG Trabalhista e efeitos contratuais”, um encontro voltado à discussão de aspectos relacionados às práticas ESG e seus reflexos nas relações de trabalho […]