Logística reversa no comércio eletrônico: FecomercioSP lança guia prático para empresas
Publicação gratuita reúne orientações sobre obrigações ambientais, responsabilidades das plataformas digitais e adequação à legislação de resíduos sólidos O crescimento do comércio eletrônico no Brasil tem ampliado as oportunidades de negócios e, ao mesmo tempo, reforçado a importância da responsabilidade ambiental nas operações de venda e distribuição de produtos. Para auxiliar as empresas nesse processo, […]
NFS-e: inconsistências nos campos de IBS e CBS não causarão rejeição em 2026
Período de transição da Reforma Tributária permite a adaptação dos sistemas fiscais, mas empresas devem se preparar para as exigências previstas para 2027 As empresas brasileiras terão até o final de 2026 para adaptar seus sistemas de emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) às novas informações exigidas pela Reforma Tributária. Durante esse período, […]
Digitalização dos serviços públicos exige atenção das empresas às obrigações eletrônicas
Integração de sistemas governamentais amplia o cruzamento de informações e reforça a importância de manter cadastros atualizados, acompanhar notificações e organizar processos internos A digitalização dos serviços públicos está transformando a maneira como as empresas brasileiras se relacionam com os órgãos governamentais. Obrigações fiscais, trabalhistas e administrativas estão cada vez mais integradas a plataformas eletrônicas, […]
Empresa sem movimento continua tendo obrigações?
Entenda o que não pode ser abandonado A ausência de vendas não dispensa automaticamente declarações; as exigências dependem do regime tributário e das atividades realizadas no período. Uma empresa pode passar meses sem emitir notas fiscais e ainda ter obrigações a cumprir. Para definir o que deve ser entregue, o primeiro passo é separar duas […]
Reserva de usufruto: A pressa do ITCMD está fazendo doar errado
A pressa para aproveitar as regras atuais do ITCMD antes de novas taxações sobre holdings e quotas sociais está levando muitos contribuintes a realizar doações precipitadas de propriedade plena, esquecendo-se de garantir o controle do próprio patrimônio por meio da Reserva de usufruto: A pressa do ITCMD está fazendo doar errado. O Contexto da Corrida […]
Sudeste tem R$ 2,29 bilhões aprovados pelo Fundo da Marinha Mercante para construção naval
Recursos contemplam 14 obras no Rio de Janeiro, a construção de 40 barcaças em São Paulo e um terminal portuário no Espírito Santo A construção de 40 barcaças em São Paulo, a modernização naval no Rio de Janeiro e um terminal portuário no Espírito Santo estão entre as 55 obras do Sudeste aprovadas na 64ª […]
Crise climática reforça mudanças nas regras de concessão para proteger infraestrutura de portos, aeroportos e hidrovia
Novos mecanismos regulatórios propostos pelo MPor buscam aprimorar a gestão de riscos para lidar com prejuízos causados por chuvas intensas, inundações e secas Chuvas intensas, enchentes históricas e secas prolongadas deixaram de ser cenários hipotéticos para se tornarem desafios reais na gestão da infraestrutura brasileira. Esses eventos extremos têm o potencial de danificar estruturas, paralisar […]
MDIC divulga balança comercial da 3ª semana de outubro de 2026
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) divulgou, nesta segunda-feira (19/10), os dados da Balança Comercial da 3ª semana de outubro de 2026. Outros dados de Comércio Exterior podem ser consultados no COMEXSTAT. Acesse AQUI o release semanal. Fonte: Site oficial do Governo Brasileiro
OMS avalia laboratórios da RNLVISA em etapa estratégica para reconhecimento internacional do Brasil
Auditorias em laboratórios oficiais públicos contribuem para o processo de avaliação do Brasil como Autoridade Reguladora Listada pela Organização Mundial da Saúde Entre os dias 5 e 14 de outubro de 2026, a Organização Mundial da Saúde (OMS) realizou auditorias em três importantes laboratórios oficiais públicos integrantes da Rede Nacional de Laboratórios de Vigilância Sanitária […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [20/10/2026]
LEGISLAÇÃO AFRMM: COMPENSAÇÃO – RESSARCIMENTO SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 201, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 – Assunto: Normas de Administração Tributária – ADCIONAL AO FRETE PARA RENOVAÇÃO DA MARINHA MERCANTE – AFRMM. COMPENSAÇÃO. RESSARCIMENTO. CORREÇÃO MONETÁRIA. IMPOSSIBILIDADE. COMPENSAÇÃO NÃO DECLARADA. NR: Link compartilhado. DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTARÉM (DRF/SAN): PERITOS ATO […]