Empresa acusada de comercializar dados do Siscomex assina Termo de Compromisso com a CGU

A empresa foi multada em R$ 173.530,95, por participar de esquema de comercialização de dados Em mais uma ação de combate a atos ilícitos praticados contra a Administração Pública, a empresa privada Branco Peres Agro S/A pagou uma multa no valor de R$ 173.530,95, já recolhida aos cofres públicos. A Controladoria-Geral da União (CGU) firmou […]

Blue Research chega à quinta edição com foco na disseminação do conhecimento do setor aquaviário

Produto inédito da Agência amplia a visibilidade de pesquisas e estudos desenvolvidos sobre o setor Brasília, 28/10/2026 – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou a quinta edição da Blue Research, revista científica criada para disseminar pesquisas, estudos e iniciativas de desenvolvimento e inovação relacionados ao setor aquaviário. A nova edição reúne os três […]

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [29/10/2026]

LEGISLAÇÃO  BARREIRAS COMERCIAIS: SISTEMA ELETRÔNICO DE MONITORAMENTO DE BARREIRAS – SEM BARREIRAS  RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 – Publicado em: 28/10/2026 | Edição: 204-A | Seção: 1 – Extra A | Página: 30 – Aprova o Fluxo Operacional de Tratamento de Barreiras Comerciais no âmbito do Sistema Eletrônico de Monitoramento de […]

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