Receita Federal lança novo Subportal de Controle de Carga e Trânsito (CCT)
Plataforma reúne manuais atualizados e orientações para operações aéreas, marítimas e rodoviárias, facilitando o acesso às informações pelos profissionais do comércio exterior. A Receita Federal do Brasil anunciou, em 4 de novembro de 2026, o lançamento do novo Subportal de Controle de Carga e Trânsito (CCT), integrado ao Portal Aduana e Comércio Exterior. O ambiente […]
Termos de compromisso viabilizam melhorias em portos e aeroportos
Documento define recursos, prazos e responsabilidades e serve de referência para acompanhar a execução dos projetos Entre a previsão de um investimento e a entrega de uma melhoria, há decisões que precisam ficar claras, como o que será feito, quanto será investido e quem responderá por cada etapa. Nas iniciativas em que é adotado, o […]
MPor prorroga consulta pública sobre planejamento dos portos brasileiros até 2050
Interessados podem enviar sugestões ao Plano Setorial Portuário até 15 de novembro, pela Plataforma Brasil Participativo O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), por meio da Secretaria Nacional de Portos (SNP), prorrogou até 15 de novembro de 2026 o prazo para envio de contribuições à consulta pública sobre o Plano Setorial Portuário (PSPort) 2050. O […]
Governo Federal define alíquotas do Imposto Seletivo para 2027 por meio de medida provisória
Medida estabelece regime de implementação gradual do novo tributo, com início previsto para 2 de fevereiro de 2027, e preserva o nível global de arrecadação previsto na Reforma Tributária O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória 1.399/2026, que estabelece as alíquotas e normas complementares do Imposto Seletivo para o […]
Governo Federal aprova lista brasileira de minerais críticos e estratégicos
Do subsolo à indústria: a nova política oferece incentivos em toda a cadeia produtiva para transformar recursos minerais em desenvolvimento industrial e riqueza para o Brasil Além de garantir segurança jurídica, o enquadramento na lista é critério para acesso aos novos instrumentos de fomento da PNMCE. Somente os empreendimentos focados nesses 27 minerais, e inseridos […]
Brasil continuará avançando na proteção à Propriedade Intelectual, assegura ministro
O compromisso foi pronunciado em evento sobre o tema promovido pela Amcham, em Brasília O Brasil continuará aperfeiçoando o sistema de propriedade intelectual, reduzindo o tempo de aprovação dos pedidos de patentes e aperfeiçoando a legislação do setor, sem ceder a retrocessos. O compromisso foi anunciado nesta quinta-feira (05/11) pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio […]
Brasil defende previsibilidade comercial e cooperação com os Estados Unidos durante encontro internacional do setor de carnes
Em missão oficial ao Arizona, Mapa destaca a complementaridade das cadeias produtivas e a importância de condições estáveis para o comércio bilateral de carne bovina O fortalecimento das relações comerciais entre Brasil e Estados Unidos no setor de carne bovina foi o tema central da participação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) na 65ª […]
Brasil amplia presença no mercado de Bangladesh com abertura para genética animal
Missão do Mapa ao país asiático também identificou oportunidades para exportação de insumos agropecuários e parcerias em melhoramento genético e transferência de tecnologia Bangladesh poderá importar genética bovina e bubalina do Brasil, após a conclusão das negociações sanitárias entre os dois países. A abertura foi confirmada durante missão do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) […]
ANTAQ abre discussão sobre serviços e responsabilidades dos terminais portuários de contêineres
Tomada de Subsídios nº 06/2026 recebe contribuições até 2 de dezembro. Webinário sobre o tema será realizado no dia 10 de novembro Brasília, 05/11/2026 – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) abriu, na terça-feira (3), prazo para o envio de contribuições sobre os serviços prestados e as responsabilidades dos terminais portuários de contêineres no […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [06/11/2026]
LEGISLAÇÃO BRASIL E PARAGUAI: ACORDO SOBRE SERVIÇOS AÉREOS DECRETO Nº 13.148, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 – Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai, firmado em Brasília, em 8 de junho de 2016. CAULES FRESCOS DE ASPARGO (ASPARAGUS OFFICINALIS): IMPORTAÇÃO […]