Para ampliar o diálogo junto à sociedade com o objetivo de construir políticas para atender às prioridades setoriais estabelecidas pelo Governo Federal, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e a empresa pública Infra S/A abriram, nesta sexta-feira (28), duas consultas públicas. Uma delas sobre o Plano Setorial Portuário (PSPort), instrumento de planejamento que se configura como ferramenta central, em nível tático, para assuntos ligados ao modal portuário. O segundo se refere ao Plano Setorial Hidroviário (PSH), que está ligado à ferramenta central de planejamento para o subsistema hidroviário.
Ambas as consultas são realizadas no âmbito do Planejamento Integrado de Transportes (PIT), e aborda de forma integrada os setores: portuário, hidroviário, rodoviário e ferroviário, com propósito aos aspectos de intermodalidade e eventuais gargalos logísticos. Contribuições às consultas públicas instauradas podem ser encaminhadas por todos os agentes da sociedade civil e empresas jurídicas até o dia 11 de agosto, nas páginas: www.gov.br/participamaisbrasil/psport e https://www.gov.br/participamaisbrasil/psh – clique nos links para acessar.
As duas propostas têm como finalidade delimitar, avaliar e nortear as priorizações e ações (empreendimentos, obras e/ou outras iniciativas) que podem ser conduzidas pelo MPor e portos organizados, nos horizontes de planejamento médio e curto prazo, servindo como direcionamento e ferramenta de interlocução com as esferas estaduais e municipais, além do setor produtivo e toda a sociedade civil.
Dentre as ações previstas no PSPort e PSH está a avaliação da carteira de ações de Estado (combinando ações de âmbito federal, estadual, municipal e privado), de forma a identificar quais empreendimento melhor atendem os objetivos estratégicos estabelecidos pelo Plano Nacional de Logística (PNL) e pelas políticas públicas vigentes.
As análises realizadas buscaram estabelecer um conjunto de indicadores padronizados, que avaliem o setor e suas ações não apenas nos aspectos essenciais como capacidade, saturação e custos, mas também aspectos como sustentabilidade, desenvolvimento econômico local, atualidade, entre outros.
Informações adicionais acerca da metodologia geral de análise, aspectos de simulação, modelagem de demanda e outros aspectos técnicos e metodológicos dos projetos ligados aos portos e hidrovias podem ser consultadas no portal da Infra S/A, por meio do link: infrasa.gov.br/metodologia-do-planejamento-integrado-de-transportes/.
