Em 3 de julho, o presidente do SINDICOMIS/ACTC, Luiz Ramos, participou de uma reunião no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Na ocasião, o coordenador-geral de Gestão de Julgamento, Dário da Silva Brayner Filho, liderou discussões sobre o futuro da instituição e seu papel no comércio exterior brasileiro. O encontro destacou a importância de reformas legislativas e organizacionais, além de planejar a comemoração do centenário do CARF.
Projeto de Lei nº 508/2024
Ramos destacou o Projeto de Lei nº 508/2024, de autoria do Senador Renan Calheiros, que propõe a consolidação da legislação federal sobre comércio exterior e a regulamentação dos impostos de importação e exportação. Ele enfatizou a necessidade de monitoramento contínuo e de sugestões para aprimorar o texto legal, sublinhando a importância estratégica deste projeto para a economia brasileira.
Vagas para conselheiros do CARF
As vagas para conselheiros do CARF também foram abordadas. Brayner Filho discutiu as reconduções de conselheiros previstas para agosto e detalhou o número de vagas abertas para novas indicações. Ramos, por sua vez, ressaltou a necessidade de aprimorar os critérios de seleção dos conselheiros, defendendo que o conhecimento técnico deve ser alinhado com a câmara específica em que o indicado será empossado.
Colaboração para o centenário do CARF
Outro ponto de destaque foi o interesse do SINDICOMIS e da ACTC em colaborar na organização do evento comemorativo de 100 anos do CARF. Ramos demonstrou entusiasmo em trabalhar conjuntamente para marcar essa data histórica. Em resposta, Brayner Filho agradeceu o apoio e anunciou que a celebração está prevista para setembro de 2025. Ele revelou que uma série de planos está sendo desenvolvida para tornar o evento memorável, incluindo o retorno do prêmio CARF de monografias.
Cooperação e visão estratégica
A reunião foi marcada por um espírito de cooperação e visão estratégica, com os participantes comprometidos em fortalecer a instituição e preparar um evento comemorativo que reflita a importância e a história do CARF no cenário fiscal brasileiro.
Assessoria de Comunicação
