A área do STS10, no cais do Saboó, ao lado do Parque Valongo, no Porto de Santos, segue sem solução. O discurso do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) é sempre o mesmo: avalia, junto ao mercado, a expansão da capacidade do cais santista, tanto por meio do arrendamento quanto por adensamentos de áreas para terminais já existentes. Veja o posicionamento da Autoridade Portuária de Santos (APS) sobre a questão.
Arrastar essa indefinição só aumentou a disputa entre as grandes empresas portuárias, que divergem sobre a destinação do espaço e medem forças e influências para tentar uma formatação mais viável aos seus negócios.
Embora a discussão sobre o STS10 já ocorra há anos, no último dia 5, na inauguração do Parque Valongo, o ministro Silvio Costa Filho disse que “havia iniciado” um debate com a Casa Civil sobre o STS10 “para qualificar a área” e “discutir a modelagem”.
Passados 20 dias, não há nada de concreto. Em nota, na sexta-feira, o MPor informou que avalia todas as alternativas possíveis para as necessidades técnicas e operacionais do Porto e que está ouvindo as demandas do mercado.
“Sejam de eventuais novos interessados ou de terminais existentes no complexo, que estão em tratativas para avaliar oportunidades de ampliação de seus ativos, com o objetivo de proporcionar ao Porto maior capacidade, ampliação de demanda e elevação do nível de serviço”.
Histórico
Em março, o ministro havia prometido apresentar uma proposta definitiva para a concessão e exploração do STS10 neste segundo semestre. Há possibilidade de que esse terminal, originalmente destinado a contêineres, seja transferido para a Ilha de Bagres ou Vila dos Criadores, na Alemoa. Ambas as soluções, porém, são de longo prazo.
Assim, a área do Saboó seria ocupada com um novo terminal para cruzeiros, manteria o Ecoporto, que atualmente está sem contrato e funciona com prorrogação provisória de arrendamento, e ainda serviria para ampliação das operações da Brasil Terminal Portuário (BTP), que fica ao lado.
Urgência
O engenheiro civil, consultor portuário e colunista de A Tribuna, Luis Claudio Montenegro, que é especialista em Engenharia de Transportes, afirma que o STS10 tem urgência. Segundo ele, a capacidade do Porto de Santos, para operar de forma eficiente, tem sido ultrapassada.
“Hoje, a capacidade do Porto, com os atuais terminais, é de 3,4 milhões de TEU (unidade de medida de um contêiner padrão), para operar em nível de serviço adequado, competitivo, sem desperdício de dinheiro e vendendo mais. Em 2023, nós movimentamos entre 4,2 milhões e 4,8 milhões de TEU, mais do que a capacidade”.
Ele vai além e diz que há indicativos de que a capacidade do cais santista se esgotou em 2019. “A tendência é piorar, porque se a economia cresce, aumenta a demanda, os custos começam a ficar muito altos e a carga começará a ir para outros lugares”, afirma.
Montenegro disse que, calculando com uma taxa de ocupação de 63% dos berços, a capacidade do STS10 é de 2,4 milhões de TEU. “Então, o Porto de Santos sai de 3,4 milhões TEU/ano para 5,8 milhões TEU/ano, um pouco a mais do que a gente movimenta hoje. Mas, considerando a taxa de crescimento, de 4% a 5% ao ano, essa capacidade se esgota em poucos anos”, afirma ele, ressaltando que o STS10 é necessário, assim como a expansão de outros terminais.
“O STS 10 é urgente, o projeto está pronto para encaminhar ao Tribunal de Contas da União (TCU) para validar e licitar. Isso demora seis meses. A capacidade está sempre associada ao nível de serviço, à formação de fila. Você vai trocar um projeto que começa a operar em seis meses para outro que vai demorar dez anos?”, questiona.
O especialista reitera que é necessário trabalhar com uma capacidade ociosa para evitar filas no Porto. “Em 2019, nós tivemos uma fila de nove horas, foi o menor custo. Mas, a fila já chegou a 40 horas. Quando a taxa de ocupação atinge 63%, é um indicativo de que é preciso investir. A taxa de ocupação dos berços de contêineres do Porto de Santos, no ano passado, foi de 87%, ou seja, o caos”.
Não há consenso entre terminais de contêineres
Os terminais de contêineres no Porto de Santos divergem sobre a urgência da instalação do terminal STS10. A BTP, que tem Maersk e MSC como acionistas, entende que “é fundamental e urgente” ampliar a “capacidade para operação de contêineres” em Santos. Mas ressaltou também a importância do aumento dos acessos, dragagem do canal de navegação, de rodovias e incremento do transporte ferroviário e de cabotagem.
A BTP diz que a demanda de carga é crescente e as operação nos terminais têm taxas que já superam os 85% da capacidade, muito acima do que recomenda a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE),
“Mesmo com os investimentos em curso dos operadores, o Porto deverá entrar em colapso, em 2026, se nada mais começar a ser feito agora.
Nesse sentido, é necessária uma decisão ágil do Governo, com solução eficaz e cronograma de ações, de modo que a iniciativa privada possa antecipar seus investimentos em infraestrutura própria para absorver a demanda”.
Já o diretor de Operações de Terminais Portuários da Santos Brasil, Bruno Stupello, afirmou que, no curto prazo, a capacidade “está equacionada”, pois a empresa antecipou os investimentos e ampliará a capacidade do Tecon Santos, dos atuais 2,4 milhões de contêineres para 3 milhões já em 2026.
Ele lembra também que outros terminais anunciaram ampliações.
No médio prazo, Stupello disse que “três terminais grandes funcionarão melhor que quatro menores” e que “a opção dos adensamentos é mais célere do que a de licitar o STS10”, além do que “um grande terminal de contêineres sobrecarregará a entrada de Santos. Já no longo prazo, tem a opção da Vila dos Criadores e a Ilha de Bagres”.
O diretor de Operações salientou ainda que “a Santos Brasil se adaptará e apoiará a melhor solução para o ecossistema portuário, desde que esse projeto não traga risco de concorrência desequilibrada, como seria o caso da participação dos armadores em uma eventual licitação do STS10 – questão que está no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)”.
Já a DP World analisa que são necessárias avaliações criteriosas no que se refere às tomadas de decisão para criação e arrendamento de novas áreas para instalação de terminais de contêineres, “considerando que a taxa de crescimento do complexo portuário dos últimos cinco anos não seguiu um aumento exponencial”.
A empresa afirma que vai aumentar sua capacidade de contêineres, saltando dos atuais 1,4 para 1,7 milhão nos próximos dois anos, com possibilidade de expansão para 1,9 milhão.
A Ecoporto Santos informou responde por mais de 90% da carga de projeto movimentada no Porto e que já chegou a operar mais de 500 mil contêineres por ano, de armadores de porte menor.
“Acreditamos que a transferência do Ecoporto para a nova área não impede a expansão das operações de contêineres e resultaria em ganhos de eficiência. A manutenção das operações do Ecoporto no Porto de Santos é uma solução para viabilizar investimentos necessários e imediatos”.
(A Tribuna)
