O Secretariado da Organização Mundial das Alfândegas (OMA) está divulgando um relatório que resume as conclusões do “Estudo Exploratório sobre a Possível Revisão Estratégica do Sistema Harmonizado (SH)”.
Este estudo marca um passo crítico na avaliação do estado atual e da sustentabilidade a longo prazo do SH, que serviu como espinha dorsal da classificação aduaneira global durante décadas.
O SH enfrenta agora novos desafios, incluindo o rápido crescimento do comércio eletrônico, a crescente complexidade das linhas de produtos e a diversificação dos utilizadores, bem como as crescentes exigências de sustentabilidade e ação climática no comércio. Estas mudanças suscitaram questões cruciais sobre se o SH, na sua forma atual, poderia continuar a satisfazer a evolução das necessidades dos seus utilizadores de uma forma eficaz e atempada.
O Estudo Exploratório da OMA é uma resposta a estas preocupações, proporcionando uma oportunidade para considerar e avaliar como o SH pode evoluir e adaptar-se a estas mudanças, mantendo ao mesmo tempo o seu papel como padrão global. O relatório destaca as principais observações e recomendações de uma análise aprofundada do SH e das ferramentas relacionadas, oferecendo informações sobre potenciais áreas de melhoria.
Este estudo, lançado há dois anos, tinha como objetivo fornecer uma análise da “saúde” do Sistema Harmonizado. O seu objetivo final era identificar oportunidades de melhoria e propor opções estratégicas para garantir que o SH continua a ser uma ferramenta relevante e eficaz num cenário comercial global em evolução. Com o mundo caminhando em direção à digitalização, a novos padrões comerciais e a uma maior ênfase na sustentabilidade, a OMA reconhece a necessidade de o SH permanecer adaptável, fácil de utilizar e preparado para o futuro.
Sendo um estudo exploratório, o seu foco foi promover uma discussão focada, dando ideias concretas para iniciar as discussões entre os membros da OMA sobre o futuro do SH. Nisto foi bem sucedido, pois o Comitê do Sistema Harmonizado, a Comissão Política e o Conselho aceitaram o desafio de examinar criticamente o relatório para avaliar quais as conclusões e recomendações que deveriam ser mais exploradas ou desenvolvidas em propostas de mudança específicas.
A publicação deste relatório final marca a conclusão do estudo inicial, mas também o início de um novo capítulo na evolução do Sistema Harmonizado.
