Atraso no lançamento do edital provoca disputa pela titularidade da obra do Túnel Santos-Guarujá

A titularidade do túnel Santos-Guarujá foi tema de uma reunião entre o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o presidente Lula, na última quarta-feira (12). O encontro, que também contou com a presença do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, não estava previsto na agenda do presidente e só foi registrado no final da tarde.

A construção do túnel está aguardando a aprovação do TCU (Tribunal de Contas da União), mas fontes do Ministério de Portos e Aeroportos alertam que o processo pode sofrer atrasos, já que diligências junto à APS (Autoridade Portuária de Santos) indicam dificuldades para o lançamento do edital, que estava inicialmente previsto para o dia 2 de fevereiro, mas agora pode ser adiado para entre outubro e novembro deste ano.

Como alternativa, o presidente da APS, Anderson Pomini, informou à Agência iNFRA que o edital pode ser lançado pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), o que poderia acelerar esse lançamento para junho. A possibilidade também foi confirmada pelo ministro Silvio Costa Filho. Na ocasião, o ministro afirmou que a medida estava sendo analisada por uma comissão de licitação recém-criada pelo ministério.

Caso o túnel Santos-Guarujá seja liberado pelo TCE-SP, o lançamento do edital da obra ainda deve ser conduzido pelo ministro de Portos e Aeroportos, com vistas à disputa eleitoral de 2026, na qual Lula e Tarcísio de Freitas são possíveis candidatos ao Palácio do Planalto. O governo federal, no entanto, quer garantir que a autoria do projeto não seja apropriada apenas pelo estado de São Paulo.

Durante a visita de Tarcísio de Freitas a Brasília, o secretário da SPI (Secretaria de Parcerias em Investimentos) de São Paulo, Rafael Benini, estava presente na comitiva do governador, mas sua participação no encontro não foi confirmada. O secretário nacional de Portos, Alex Ávila, por sua vez, está em missão internacional no Porto de Antuérpia, na Bélgica, junto com o presidente da APS, Anderson Pomini. Os departamentos são fundamentais para o avanço do projeto.

Fonte: Agência Infra

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