Na edição de hoje: entenda como a greve pode afetar as DTAs e os motivos por trás do aumento no custo de frete
FUP Alerta: DTA pode ser afetada pela greve
Sempre que um print de um e-mail circula os grupos de WhatsApp voltados para o Comércio Exterior, podemos saber: coisa boa não é.
Sobretudo no ambiente da greve perpetrada pelos Auditores Fiscais da RFB – que agora se aproxima dos 90 dias, novos impactos operacionais foram anunciados pela categoria.
Na imagem, o texto destaca que às quintas-feiras, a partir do dia 20/02/2025, os procedimentos realizados na Unidade de Origem, relativos às informações dos “Elementos de Segurança”, não serão realizados.
No geral, após o carregamento do veículo que realizará o trânsito aduaneiro, a URF de origem verifica se o veículo e a unidade de carga encontram-se apropriados e suficientes à operação de trânsito, adotando assim as cautelas fiscais que julgar necessárias – art. 332, § 1º, inciso II, do Regulamento Aduaneiro; arts. 10, § 1º, inciso I; 11, 12 e 48 da IN SRF nº 248, de 2002. Esse é um procedimento, via de regra, obrigatório e realizado pela autoridade aduaneira. Esse procedimento, por exemplo, confere se os lacres do container estão de acordo com os informados no Conhecimento Eletrônico (CEMERCANTE), e também as regras atinentes à ISO 17712:2013, a qual versa sobre o posicionamento dos lacres nos containers, adotada pelos transportadores, quando ocorre a fixação dos lacres nas hastes.
Essa etapa é realizada na concessão do trânsito, portanto, as DTAs parametrizadas em canal verde também estão sujeitas a essas verificações.
O FUP consultou o Sindifisco, que confirmou a veracidade da imagem, porém a divulgação dessa informação não partiu do Sindicato. Entretanto, até o momento, não sabemos a extensão e adoção dessas medidas pelas alfândegas, em zona primária, do país.
Orientamos que façam consultas junto as alfândegas de suas regiões para verificar a adoção e, se possível, nos avisar. Assim incluiremos nas edições para deixar os potenciais afetados cientes dos riscos.
Frete registra alta de 2,35% em janeiro e deve continuar subindo em fevereiro
O frete rodoviário, fundamental para a movimentação de cargas importadas no Brasil, incluindo Trânsito Aduaneiro e remoção de cargas nacionalizadas, registrou alta de 2,35% em relação ao mês de Dezembro segundo o Índice de Frete Edenred Repom (IFR).
A alta está relacionada ao aumento no preço do diesel comum e do tipo S-10, posto que ambos registraram alta de 0,48% e 0,64% em relação ao mês de Dezembro. Segundo o diretor da Edenred Repom, Vinicios Fernandes, o cenário macroeconômico atual também tem relação com o aumento, já que a taxa Selic encarece o crédito e eleva o preço de insumos fundamentais para operações de transporte.
Para Fevereiro a previsão é que o custo de frete continue subindo, o aumento duplo sobre o diesel, com a alta da alíquota do ICMS e o reajuste do preço pela Petrobras em R$0,22 por litro, somados ao fato de que há um aumento de demanda por transporte no agronegócio – que sofreu atraso na Safra 2025 –, devem pressionar ainda mais os custos de frete para as próximas semanas.
Fonte: Follow-Up do Comex
