A Câmara Marítima Internacional (ICS) emitiu um alerta sobre o crescente número de registros de navios que estão ganhando popularidade no mercado de evasão de sanções. Essas bandeiras de baixo custo estão entre as opções de pior desempenho em termos de qualidade da frota, segundo informou o The Maritime Executive.
De acordo com a ICS, entre as novas bandeiras escolhidas por frotas que violam sanções estão Camboya, Eswatini, Gabão e Guiné-Bissau. O Gabão, por exemplo, é conhecido por abrigar a chamada “frota na sombra”, que presta serviços à Rússia e cresceu rapidamente desde o início das sanções dos Estados Unidos contra as exportações de petróleo russas.
Esses registros oferecem aos proprietários inescrupulosos mais opções para “troca de bandeira”. Todas essas nações têm baixo desempenho no ranking anual da ICS sobre a atuação dos Estados de abanderamento, figurando ao lado de países listados na Lista Negra do Memorando de Entendimento de Paris.
Os acordos de abanderamento desse tipo estão associados a uma aplicação questionável das normas de segurança. Um desses Estados é o Reino de Eswatini (Suazilândia), que não possui litoral e nem sequer é membro da Organização Marítima Internacional (OMI).
No ano passado, as autoridades dos Emirados Árabes Unidos proibiram a entrada de navios com bandeira de Eswatini em seus portos por questões de segurança. Além disso, a OMI classificou a administração privada da bandeira do país como “fraudulenta”.
“O surgimento de Eswatini como Estado de abanderamento é particularmente preocupante, pois ele não é membro da OMI das Nações Unidas e, portanto, não é signatário de seus tratados marítimos internacionais”, afirmou o Secretário-Geral da ICS, Guy Platten.
“A ICS incentiva fortemente Eswatini e outros novos Estados de abanderamento a priorizarem a adesão à OMI, bem como a ratificação e implementação dos tratados da organização, para demonstrar seu compromisso com a governança marítima global e a operação responsável das embarcações registradas sob suas bandeiras”, destacou Platten.
Ele ainda enfatizou que o sucesso do transporte marítimo depende do cumprimento das normas globais e recomendou que os armadores consultem as tabelas de desempenho dos Estados de abanderamento da ICS antes de escolherem uma nação para registrar seus navios. “É fundamental que os Estados de abanderamento cumpram suas obrigações de fazer valer as normas de segurança marítima mais rigorosas”, concluiu.
Fonte: Portal Portuario
Tradução por: Sindicomis
