Publicação foi elaborada pela Secretaria de Reformas Econômicas e concorre à premiação com outros cinco países
O Ministério da Fazenda é finalista na competição internacional Prêmios de Redação Antitruste 2025 (Antitrust Writing Awards, no original em inglês). O estudo brasileiro, apresentado em inglês, intitula-se Digital Platforms: Competition Aspects and Regulatory Recommendations for Brazil. Foi elaborado pela Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda e concorre na categoria Soft Law & Studies, subcategoria Americas. O documento disputa com publicações de outros cinco países: Canadá, Chile, México, Peru e República Dominicana.
O concurso Soft Laws & Studies busca reconhecer e divulgar publicações que contribuam para o desenvolvimento da cultura antitruste e para a conscientização sobre o tema. O intuito é identificar as melhores práticas antitruste para que possam ser replicadas de forma mais ampla.
São elegíveis publicações como diretrizes e estudos de mercado, entre outras. As publicações são avaliadas com base em sua relevância prática, inovação e contribuição para a defesa da concorrência. Para serem elegíveis, os documentos devem estar escritos ou traduzidos para o inglês.
A publicação que receber mais votos do público vence a competição. A votação está aberta até a próxima sexta-feira (21/3) e pode ser feita por meio do site do concurso. Os resultados serão divulgados durante a cerimônia de premiação, que ocorrerá em 1º de abril de 2025 em Washington, D.C. Os organizadores do prêmio são a editora independente americana Concurrences, que se dedica a direito antitruste e economia da concorrência, e a George Washington University.
Fonte: DespachantesAduaneiros.Com