Você gosta de ver a sua empresa perdendo dinheiro sem necessidade? Prazos e exigências não cumpridos; desconhecimento da possibilidade de sustentação oral ou, até mesmo, da data do julgamento; erros técnicos e defesas mal elaboradas são alguns dos erros que as empresas e pessoas físicas cometem ao interpor recursos no CARF.
Isso tem custado milhares e, em alguns casos, milhões de reais a elas.
Atualmente, o CARF julga cerca de R$ 1 trilhão em recursos. É muito dinheiro – inclusive quando comparado ao PIB brasileiro, que finalizou 2022 calculado em R$ 9,9 trilhões, segundo o IBGE.
Dado o grande número de derrotas desnecessárias dos contribuintes no CARF, nós, do SINDICOMIS/ACTC, lançamos um novo e exclusivo serviço: o Acompanhamento e Apoio Intensivo dos Processos no CARF (AAIPC).
Os associados que aderirem a este serviço receberão todo o apoio do Time Técnico-Jurídico das entidades, o qual tem conseguido expressivas conquistas no CARF e em outros tribunais.
Mais do que isso: eles serão informados de todos os detalhes do caso, como número do processo, nome do relator, data do julgamento, prazos a serem cumpridos, publicação no DOU e até o resultado.
Nos últimos anos, emplacamos uma série de nomeações de conselheiros que representam os contribuintes no CARF. Isso significa que nosso Time Técnico-Jurídico tem um profundo e sólido conhecimento das jurisprudências construídas, principalmente, no âmbito das questões aduaneiras ali deliberadas e julgadas.
As empresas filiadas (deixando claro: aquelas que não são associadas) terão acesso apenas às informações e identificação do processo.
Porém, em caráter excepcional, permitiremos que as filiadas se associem e façam uso desse novo serviço com as mesmas informações e assessoria concedidas aos associados que aderirem a ele.
Isso até pelo fato de que, caso aprovado na íntegra, o PDL 166/2023, do deputado Joaquim Passarinho, permitirá que recursos envolvendo valores acima de 60 salários mínimos, os quais anteriormente não eram submetidos ao CARF, passem a ser admitidos automaticamente. O importante, nessa situação, é que aqueles que desejarem interpor recursos terão que se manifestar, pois não haverá nenhum tipo de intimação.
Para saber mais, entre em contato conosco: (11) 3255-2599.
