Entre os dias 18 e 20 de outubro, Luiz Ramos, presidente do SINDICOMIS, ACTC e CIMEC, reuniu-se em Brasília com dirigentes da ANTAQ, ANVISA, CNI, DPJUS, ANTT e da BMJ (consultoria especializada em relações governamentais). Abaixo, segue a síntese desses encontros. Confira.
ANTAQ (18) – Ramos foi recebido por Eduardo Nery, diretor-geral do órgão. Eles discutiram sobre os últimos ofícios enviados à Agência, relacionados à condição de um transitário atuar como intermediário na contratação de fretes internacionais. O presidente do SINDICOMIS, ACTC e CIMEC reforçou o trabalho que vem sendo feito por estas entidades junto à Secretaria Nacional de Portos do Ministério da Infraestrutura, Congresso Nacional, CNC, CNI, FecomércioSP e FIATA, assim como junto à ANTT, nesse mesmo sentido.
Ramos também atualizou o diretor-geral da ANTAQ sobre as recentes conquistas das entidades, que permitiram a inclusão dos OTMs e das Comissárias de Despacho no SISCOMEX, e o convidou para palestrar em um dos COMITECs. O convite foi aceito.
SECEX (18) – Luiz Ramos reuniu-se com Renato Agostinho, Igor Vieira Maia e Tiago Martins Barbosa – respectivamente, secretário de Comércio Exterior substituto, coordenador-geral de Sistemas e coordenador-geral de Projetos Estratégicos, todos da SECEX.
O presidente do SINDICOMIS, ACTC e CIMEC atualizou os participantes sobre as últimas ações das entidades, drawback, nacionalização do sindicato, participação de membros da Secretaria em palestras e no COMITEC, entre outros.
ANVISA (19) – Estiveram presentes no encontro Gabrielle Trancoso, Leandro Pereira e Bruno Rios – respectivamente, assessora, diretor-adjunto e gerente-geral da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (GGPAF). Luiz Ramos formalizou o interesse das entidades em cooperar com o órgão e comunicou sobre denúncias recebidas de que supostos servidores alegavam deter informações internas da ANVISA e, com isso, condicionavam a liberação das LIs a pagamentos.
Também foram apresentados diversos posicionamentos de associados dando conta da demora nas análises de LPCOs, assim como a solicitação de que as mesmas tivessem como prazo máximo três dias para liberação.
Leandro informou que a Agência busca melhorar esse prazo, que, hoje, gira entre cinco e oito dias, e que, se houver dúvidas, os interessados podem enviar e-mail para ggpaf@anvisa.gov.br.
CNI (20) – Luiz Ramos foi recebido por Constanza Biasut, gerente de Comércio e Integração Nacional; por Ronnie Pimentel e Ariane Amaral, especialistas em Política da Indústria; e por Matheus Castro, gerente de Transporte e Mobilidade Urbana.
Além de atualizar os presentes sobre as principais pautas institucionais e os trabalhos desenvolvidos pelo SINDICOMIS, ACTC e CIMEC, Ramos abordou as articulações que vêm sendo feitas sobre o ATA Carnet e a possibilidade de um transitário atuar como intermediário na contratação de fretes de toda e qualquer modalidade, desde que internacionais – iniciativa que já conta com o apoio da FIATA.
DPJUS/ENAPRES (18) – O presidente do SINDICOMIS, da ACTC e da CIMEC foi recebido por Nádia de Castro Amaral, titular da Diretoria do Departamento de Promoção de Políticas de Justiça (DPJUS), do Ministério da Justiça; por Rafael Raeff Rocha, coordenador-geral de Políticas de Justiça; e por Luiz Cláudio Vieira do Nascimento, chefe de divisão substituto da ENAPRES (Escola Nacional de Prevenção e Solução de Conflitos).
Dentre outros assuntos, foi tratada a possibilidade de a Escola ser parceira de um próximo webinar, que discutirá as questões relacionadas aos refugiados de outros países no Brasil.
Nádia sinalizou positivamente nesse sentido e solicitou o encaminhamento dos detalhes sobre esse evento, para que seja incluído no SEI/MJSP (Sistema Eletrônico de Informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública) e articulado junto ao Departamento de Migração do Ministério.
BMJ Consultoria (19) – O sócio da consultoria, Welber Barral, recebeu Luiz Ramos para tratarem de diversos assuntos, como um dos próximos COMITECs, que contará com a participação da SECEX; a nova Lei do Drawback; as portarias que dispõem sobre a Janela Única de Comércio Exterior e automação e sobre as demandas de alguns associados.
ANTT (20) – Luiz Ramos reuniu-se com Maria Cecília, coordenadora de Integração; com Higor Guerra, coordenador-geral de Relações Institucionais; e com Vinícius Lourenço, assessor do órgão. Na ocasião, foi abordado, principalmente, o apoio à questão da mudança na legislação referente aos fretes internacionais. Ramos também destacou a inclusão dos OTMs no SISCOMEX; solicitou o modelo de conhecimento dessa Agência com relação aos OTMs e a criação, dentro da ANTT, de uma coordenação específica direcionada aos OTMs, visando ao fortalecimento dessa categoria no Brasil.
