Gestão orçamentária para infraestrutura de transportes ganha mais eficiência
O sistema NPO – Nova Programação Orçamentária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) está garantindo maior eficiência para a execução de projetos de infraestrutura de transportes no país. Desenvolvido pelo Serpro, empresa de inteligência em tecnologia da informação do governo federal, a solução traz mais agilidade e transparência na gestão orçamentária dos projetos executados pela autarquia em rodovias, ferrovias e hidrovias federais.
De acordo com a Diretoria de Transportes do DNIT, o NPO proporciona maior dinamismo na gestão orçamentária, agilizando processos e garantindo eficiência na realização dos programas de infraestrutura. A solução está vinculada ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) e aos sistemas internos da autarquia: o Sistema de Projetos e Obras Delegadas (Siprod) e o Sistema de Acompanhamento de Contratos (Siac). O NPO se baseia nos recursos disponibilizados na Lei Orçamentária Anual (LOA) e associa os contratos atendidos por ação específica, trazendo as informações essenciais do contratado e facilitando a gestão por contrato individualmente.
https://www.serpro.gov.br/menu/noticias/noticias-2021/npo-dnit
Importância da observação das regras na dinâmica do comércio internacional
Desde o início dos tempos a troca de bens e serviços tem representado um mecanismo importante para o desenvolvimento das sociedades e para a evolução do próprio homem. Nas palavras de Willian Bernstein, autor do livro “A Explendid Exchange – how trade shaped the world, “a movimentação de mercadorias pelo mundo é um fenômeno tão cotidiano que se tornou quase invisível. Contudo, os negócios, a política, a tecnologia e a política do comércio foram forças poderosas ao longo da história.”
Se na antiguidade o desenvolvimento das trocas entre os povos representou a difusão do conhecimento e das mercadorias disponíveis à época e, no século XVI e seguintes, foi a força motriz das grandes navegações e da exploração de novas regiões do globo, nos dias de hoje o comércio internacional se apresenta como um dos principais vetores para a recuperação econômica e social no pós-pandemia.
Dossiê pede que EUA suspendam importação de produtos ligados ao desmatamento
Um dossiê assinado por mais de cem acadêmicos e ativistas de ONGs pede para que o governo Biden coloque como prioridade no relacionamento com o Brasil suspender a importação de madeira, soja e carne que estejam ligadas ao desmatamento no país. Os autores do documento dizem ter entregado o dossiê diretamente a Juan González, diretor sênior para o Hemisfério Ocidental no Conselho de Segurança Nacional, órgão ligado à Casa Branca.
O texto, antecipado pela BBC Brasil, pede para que a suspensão da importação seja feita “a não ser que possa ser determinado que essas importações não estejam ligadas ao desmatamento ou a abusos de direitos humanos”. Além da “prioridade número 1”, o relatório traz recomendações de políticas públicas para “proteger o povo do Brasil e o meio ambiente de mais prejuízos”.
Falta diesel, sobram caminhões
Iniciamos 2021 com os caminhoneiros novamente insatisfeitos com a política de preços do diesel, entre outras reinvindicações. Num país cujo modal rodoviário é preponderante na matriz de transportes, alterações no preço dos combustíveis afeta o valor do frete de forma relevante.
O tema é fruto de muita discussão desde a greve dos caminhoneiros ocorrida em maio de 2018. Preço do combustível é algo importante, mas o problema real está além dele: falta diesel e sobram caminhões no Brasil.
https://epbr.com.br/falta-diesel-sobram-caminhoes/
Pacheco e Guedes querem novo auxílio emergencial em troca de pauta fiscal
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se reuniu na noite desta quinta-feira (4) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para estabelecer os termos da parceria entre os poderes Legislativo e Executivo na pauta econômica. Pacheco disse que o Congresso dará andamento a uma agenda de reformas fiscais, e, em troca, quer a dedicação do ministério na elaboração de um novo programa de renda emergencial.
Segundo Pacheco, o auxílio emergencial garantido durante parte do ano de 2020 foi uma iniciativa essencial para ajudar a população mais pobre e movimentar a economia. Ele destacou que essa medida não pode ser abandonada.
Aprovada medida provisória que permite a redução de tarifas de energia
O Senado aprovou nesta quinta-feira (4) a medida provisória que remaneja recursos no setor elétrico para permitir a redução de tarifas de energia. A MP 998/20 foi aprovada na forma de um projeto de lei de conversão da Câmara dos Deputados (PLV 42/20) e segue para sanção do presidente da República. O relator da MP no Senado, Marcos Rogério (DEM-RO), manteve o texto aprovado na Câmara, que teve como relator o deputado Leo Moraes (Pode-RO).
Em sua conta no Twitter, Leo Moraes informa que a tarifa de consumo de energia em Rondônia teve redução média de 9% em janeiro, segundo ele, graças à MP 998/20. “A conta de energia sem a cobrança das bandeiras tarifárias terá uma redução ainda maior”, escreveu o deputado.
MInfra apresenta projeto de concessões de rodovias do Paraná na Assembleia Legislativa
Representantes do Ministério da Infraestrutura (MInfra) participaram, nesta quinta-feira (4), de uma audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa do Paraná para apresentar aos deputados estaduais o modelo para concessões das rodovias paranaenses. O MInfra foi representado pela secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias, Natália Marcassa; pelo secretário Nacional de Transportes Terrestres, Marcello Costa; e pelo diretor de Planejamento da EPL, Rafael Benini.
“Tivemos uma excelente reunião. Os deputados foram muito felizes em sugestões, é lógico que a gente entende a dificuldade da população com todos os 25 anos de contrato que não deram certo, mas é essa construção que a gente precisa. É a parceria do Governo Federal com o governo estadual e com a sociedade do Paraná, representada pela Assembleia Legislativa”, avaliou o secretário Marcello Costa. “Todos juntos vamos fazer um modelo que agrade a população, que resolva os problemas antigos, e que a gente tenha 30 anos de investimentos maciços e de crescimento do Estado.”
Projeto de desestatização da Codesa é tema de audiência pública da Antaq
Foi realizada, na última quinta-feira (4), a Audiência Pública nº 19/2020 da Antaq sobre o projeto de desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). Mais de 200 espectadores participaram da audiência realizada pelo YouTube, que teve como objetivo discutir a proposta de concessão dos portos de Vitória e Barra do Riacho. A sessão, que durou cerca de seis horas, foi a primeira sobre desestatização de portos a ser realizada na história recente no setor portuário. A previsão é de realização de leilão ainda em 2021.
A perspectiva do Governo Federal é otimista. Para o secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), Diogo Piloni, o Brasil é a “bola da vez” em investimentos, em diversos setores de infraestrutura. “No setor portuário não seria diferente. Temos notado um grande interesse em empresas do mundo inteiro para esse programa, que começa agora com a Codesa e terá sequência certamente com outros projetos”, afirmou.
GT-Ética fará reformulação das normas federais e código de ética dos servidores
Os códigos de ética do governo federal serão atualizados. O Grupo de Trabalho Interministerial GT-Ética, instituído pela Portaria Interministerial nº 103, publicada no Diário Oficial da União em 21 de dezembro de 2020, fará entrevistas com especialistas e autoridades públicas ligadas ao tema. O GT-Ética ficará responsável pela elaboração de uma proposta de atualização dos códigos de ética.
O grupo deverá apresentar à Comissão de Ética Pública da Presidência da República proposta de revisão do Código de Conduta da Alta Administração Federal e do Código de Ética dos Servidores Públicos Civis do Poder Executivo Federal.
ApexCast traz informações para quem quer exportar produtos do agronegócio para a Tailândia
A segunda edição da nova temporada do ApexCast, podcast da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), está no ar e apresenta as oportunidades de exportação de produtos do agronegócio para a Tailândia.
A conversa é com Alberto Bicca, Coordenador de Agronegócio I da Gerência do Agronegócio da Apex-Brasil; William Santos, Chefe do Setor de Promoção Comercial e Investimentos da Embaixada do Brasil em Bangkok; e Maria Eduarda Machado, Adida Agrícola do Brasil na Tailândia.
