Luiz Ramos
Uma das áreas que deverão testar o espírito liberal do governo de Jair Bolsonaro será a do comércio exterior. O programa de governo, apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é explícito ao defender maior abertura comercial por ser uma das “maneiras mais efetivas” para a promoção do crescimento da economia em longo prazo.
Intitulado “Caminho para a prosperidade”, o plano afirma que o Brasil é um país fechado para o comércio global – ao contrário das nações mais prósperas. “A consequência direta disso é nossa dificuldade em competir em segmentos de alta tecnologia”, diz o documento. “Do ponto de vista teórico, a dinamização do comércio internacional funciona como um choque tecnológico positivo no país, aumentando sua produtividade e incrementando seu crescimento econômico de longo prazo”, prossegue a proposta protocolada no TSE. “Sugerimos, assim, a redução de muitas alíquotas de importação e das barreiras não-tarifárias, em paralelo com a constituição de novos acordos bilaterais internacionais.”
A ideia é comemorada pelos economistas. “Pode-se pensar que o próximo governo vai usar o comércio exterior para dar um choque de competição e, com isso, aumentar a produtividade”, diz a economista Alessandra Ribeiro, sócia da Tendências Consultoria. Mas não será uma tarefa fácil. “Há setores da economia que já se movimentam contra uma maior abertura e defendem a continuidade do protecionismo”, completa a especialista.
Paulo Guedes, o homem-forte de Bolsonaro e superministro da Economia (a nova pasta que vai incluir a Fazenda e Indústria), afirma que a abertura comercial será feita de forma gradual. A intenção é sincronizar a abertura com a redução dos impostos. “Não vamos fazer uma abertura abrupta para não prejudicar a indústria brasileira”, observa. “Ao contrário, vamos retomar o seu crescimento com juros baixos, reformas fiscais e desburocratização.” Para Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados, a iniciativa é positiva. “Se a abertura for feita dessa forma, tem mais chance de passar.”
Outro ponto celebrado por especialistas é a promessa de a política comercial de Bolsonaro ser mais pragmática na relação com os países que têm os maiores mercados – diferentemente dos governos anteriores, do PT, que davam preferência ao intercâmbio com países com economias pequenas. A promessa do novo governo é por acordos comerciais com “países que possam agregar valor econômico e tecnológico ao Brasil”. “Deixaremos de louvar ditaduras assassinas e desprezar – ou mesmo atacar – democracias importantes, como Estados Unidos, Israel e Itália”, consta no plano de governo. “Não mais faremos acordos comerciais espúrios ou entregaremos o patrimônio do povo brasileiro para ditadores internacionais.”
Isso tudo deve manter o Brasil distante das políticas econômicas das oligarquias degenerativas e republicanas dos governos do passado. As primeiras declarações mostram que o MERCOSUL, tão celebrado nos anos de PT, será deixado em segundo plano. “O MERCOSUL está supervalorizado”, observou Bolsonaro, em entrevista recente à Rede Record. Segundo o presidente eleito, esse bloco impõe amarras ao país.
O economista-chefe da MB Associados acredita que a política de comércio exterior deve avançar em três frentes: realização de um acordo de livre-comércio com os Estados Unidos, com a União Europeia e insistir na inclusão do Brasil na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), o clube de países ricos. “A entrada no Brasil dará uma chancela de país equilibrado do ponto de vista econômico”, diz o especialista.
Outro estudo, desta vez do Banco Mundial, afirma que o aumento do comércio exterior tiraria 6 milhões de brasileiros da pobreza. “Reduções de tarifas e de barreiras não-tarifárias sobre importações aumentariam os rendimentos reais das famílias, inclusive entre os 40% mais pobres da população, por meio de preços mais baixos para o consumidor e mais empregos com salários mais elevados”, afirma o documento, intitulado Emprego e Crescimento – A Agenda da Produtividade.
Uma política articulada e ativa na área de comércio exterior, com ênfase na ampliação das exportações e conquista e ampliação de mercados: é o que defende o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, nas reuniões com os economistas que compõem a sua equipe de transição e que devem ir com ele para a Esplanada dos Ministérios no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro.
A declaração do futuro ministro de que vai “salvar a indústria brasileira, apesar dos industriais brasileiros” soou como algo provocativo para as lideranças do setor, que reagem à incorporação do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) ao Ministério da Fazenda. Pelo que se discute na equipe do futuro ministro da Economia, o eixo da política industrial muda. Mas isso não significa perda de importância relativa do setor na estratégia econômica do novo governo. Daí a frase de Guedes de que pretende salvar a indústria apesar das queixas e reclamações dos industriais, que veem no MDIC a trincheira de defesa dos seus interesses.
A política de comércio exterior se desdobra em cinco pontos: inteligência (processar e levantar informações), formulação (definir estratégias e ações), negociação, promoção comercial e defesa comercial. Nos Estados Unidos, o sistema funciona num modelo de arquipélago: cada órgão cuidando de uma dessas frentes, mas de forma muito bem articulada. No Japão, o modelo é centralizado. É o que deve ser adotado pelo Brasil a partir da criação do Ministério da Economia.
O comércio externo, na visão de Guedes e da sua equipe, está na base do processo de crescimento dos países que se desenvolveram nas últimas décadas: Coreia, China, Japão, Alemanha, Chile e, mais recentemente, a Índia. São nações de regiões, sistemas políticos e culturas diversas, mas com uma coisa em comum – o comércio externo alavanca o desenvolvimento.
Pelo que se comenta no entorno de Paulo Guedes, uma equipe forte será formada para dar novo impulso à área de comércio externo do país. A abertura comercial, com redução de alíquotas e entraves para importação, seria gradual, como já sinalizou o futuro ministro, que ainda promete juros mais baixos (o que depende do ajuste das contas públicas) e menos burocracia.
Essa é a receita para salvar a indústria brasileira, que vem perdendo fôlego e peso relativo na economia há décadas. Apesar dos industriais, segundo o Guedes. Tudo isso nos leva a refletir sobre uma lenda que se denomina “Medo do Desconhecido” e que conta o seguinte:
Um espião foi preso e condenado à morte pelo general do Exército persa. Sua sentença era o fuzilamento, mas o comandante militar tinha um hábito diferente e sempre oferecia ao condenado outra opção. E essa outra opção era escolher entre enfrentar o pelotão de fuzilamento ou entrar por uma porta preta.
Com a aproximação da hora da execução, o general ordenou que trouxessem o espião à sua presença para uma breve entrevista. Diante do condenado, perguntou: “O que você quer, a porta preta ou o fuzilamento?”.
A escolha não era fácil, por isso, o prisioneiro ficou pensativo e, só depois de alguns minutos, deu a resposta: “Prefiro o fuzilamento”.
Depois que a sentença foi executada, o general virou-se para o seu ajudante e disse: “Assim é com a maioria dos homens. Preferem o caminho conhecido ao desconhecido”.
“E o que existe atrás da porta preta?”, perguntou o ajudante.
“A liberdade”, respondeu o general. “E poucos foram os homens corajosos que a escolheram.”
Essa é uma das mais fortes características do ser humano: optar sempre pelo caminho conhecido, por medo de enfrentar o desconhecido.
Geralmente, as pessoas não abrem mão da acomodação que uma situação previsível lhes oferece. É mais fácil ficar com a segurança do que já se sabe do que aventurar-se a investigar novos caminhos.
É por essa razão que muitos não abrem mão de conceitos e preconceitos, para não se expor às novas ideias e raciocínios que exigem uma certa dose de ousadia.
Em vez da liberdade de pensar e agir, preferem o bombardeio de ideias já elaboradas pelos outros, nem sempre bem-intencionados.
Acomodam-se facilmente a copiar modos e costumes, em vez de usar a razão e o discernimento para construir seu próprio modo de viver, sua personalidade.
Podemos chamar esse fenômeno de “clonagem das ideias”.
Por causa dessa forma de agir e pensar, muitos adolescentes são facilmente levados por um caminho já trilhado pela maioria, por necessidade de aceitação no grupo, ou por insegurança.
É em virtude disso que muitos daqueles que detêm o poder insuflam ideias e medos em pessoas que não se arvoram a pensar com liberdade.
Para que tenhamos um exemplo disso, basta observar o sucesso que as músicas de mau gosto, de rimas pobres, de palavras chulas e conteúdo pernicioso, têm feito junto à população, pelos meios de comunicação de massa.
É a imitação das ideias, dos maneirismos e dos modismos.
Aos domingos, basta ligar a televisão e passear pelos canais abertos para que esta tese se confirme: só se veem as mesmas imagens e o mesmo batuque, os mesmos conjuntos musicais com os mesmos gestos combinados e a mesma rima pobre.
É preciso ousar e sair do círculo vicioso da mesmice.
É preciso criar programas nobres, que desenvolvam nas crianças, jovens e adultos, um senso crítico capaz de lhes propiciar a conquista da própria liberdade.
Liberdade de pensar, de agir e de ser.
Liberdade de discordar da maioria quando se está convicto de que se está certo.
Liberdade de consciência, de fé religiosa, liberdade de sentir.
Nem sempre o caminho já batido por muitos é o caminho que nos conduzirá à liberdade.
Nem sempre nadar a favor da correnteza é indício de chegada a um porto seguro.
Às vezes, é preciso abrir trilhas ainda desconhecidas da maioria, mesmo que tenhamos que seguir sós.
Por vezes, é preciso nadar contra a correnteza ou optar pela porta estreita para que possamos vislumbrar um mundo livre, feliz e sem constrangimentos, onde não há tolhimento à liberdade ou a infelicidade dos seus habitantes.
Vamos pensar nisso!
Luiz Ramos é presidente do SINDICOMIS (Sindicato dos Comissáriosde Despachos, Agentes de Carga e Logística do Estado de São Paulo) e da ACTC (Associação Nacional dos Comissários de Despachos ,Agentes de Cargas e Logística); empresário; despachante aduaneiro; técnico e mestre em soluções de comércio exterior; trade; especialista em legislação aduaneira e tributária, assuntos governamentais e institucionais e aduaneiros; conselheiro da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio),diretor do Cecomércio-Fecomércio/SP; coordenador geral do Comitê Técnico Fiscal de Comércio Exterior do Sindicomis/ACTC e diretor geral do Grupo Baska.
