Estudo sobre implantação de Zona de Processamento de Exportações (ZPE) próximo ao Porto de Santos foi apresentado nesta segunda-feira (1º), na sede da Autoridade Portuária de Santos (APS), pela secretária executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori.
A iniciativa de implantação da ZPE na Baixada Santista é uma forma de estimular as vendas externas em um regime aduaneiro especial, destinado a gerar benefícios às exportações no Brasil.
Importante destacar que a cidade de Santos possui áreas adequadas para a implantação de atividades industriais com foco em tecnologia de ponta, alto valor agregado e baixo impacto ambiental.
As empresas que se instalam em ZPE têm acesso ao tratamento tributário, cambial e administrativo específicos. Para a aquisição de bens e serviços no mercado interno há suspensão da cobrança do IPI, Cofins e PIS/Pasep. Nas exportações, também são suspensos o Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante e o Imposto de Importação.
Com isso, considerando o volume de cargas movimentadas no porto santista, a ZPE fortalecerá a competitividade das exportações brasileiras, além de gerar mais emprego e difundir novas tecnologias no País.
“A iniciativa de implantação da ZPE na Baixada Santista permitirá adensar não apenas o tecido industrial da região, com foco no comércio exterior, mas também vai agregar valor estratégico à logística, às atividades e aos investimentos portuários atuais e futuros”, declarou Mariana Pescatori.
A secretária executiva ainda destacou que o Ministério de Portos e Aeroportos defende esse tipo de empreendimento próximo à área de influência dos portos organizados, pois permite criar sinergias e complementaridades nos modelos de Porto-Indústria e Hub Port, que permitem que os grandes porta-contêineres sejam carregados e descarregados em uma única parada por região.
O estudo sobre a avaliação da ZPE na Baixada Santista foi solicitado pela Prefeitura de Santos e foi feito pela Infra S.A. A entrega foi feita pelo diretor-presidente da empresa, Jorge Bastos.
A partir da publicação do estudo, serão realizadas ações para viabilizar a efetiva implantação de uma ZPE na área continental de Santos. Tais práticas beneficiarão toda a Região Metropolitana da Baixada Santista, o Estado de São Paulo e o Brasil, o que contribuirá para agregar cargas de alto valor e irá somar ao agronegócio na busca pelo desenvolvimento sustentável.
