Tecon Santos 10: Ministério pede mais prazo e pode atrasar leilão do maior terminal do Brasil; saiba o motivo
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) mais 15 dias, além do prazo que tinha (até esta quinta-feira), para manifestar-se sobre o parecer da área técnica do Tribunal em relação ao leilão do Terminal de Contêineres (Tecon) Santos 10, no cais do Saboó (STS10). O alargamento do […]
Governo divulga lista de produtos elegíveis para linha de crédito emergencial
Dando continuidade à operacionalização do conjunto de medidas para mitigar os impactos econômicos das tarifas unilaterais impostas sobre produtos brasileiros anunciadas pelo governo dos Estados Unidos, o Governo Federal publicou nesta sexta-feira (12) a tabela de produtos afetados pelas tarifas adicionais, a serem considerados nos critérios de elegibilidade e priorização da linha de crédito emergencial do […]
Porto do Pecém registra alta de 37% na movimentação de contêineres e avança em obras de expansão
O Porto do Pecém, no estado do Ceará, movimentou 444.999 TEUs entre os meses de janeiro e agosto de 2025, resultado que representa uma alta de 37% em relação ao mesmo período do ano anterior, segundo dados do Complexo. O crescimento foi impulsionado pela consolidação de quatro rotas regulares de contêineres: duas para a Europa, […]
Destaques do Diário Oficial da União (12/9/25)
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 165, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 – Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep. NÃO CUMULATIVIDADE. APURAÇÃO DE CRÉDITOS. INSUMOS POR IMPOSIÇÃO LEGAL. OPERADOR PORTUÁRIO. REPARAÇÃO E CONSERTO DE CONTAINERS. LIMPEZA E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DA CAIXA SEPARADORA DE ÁGUA E ÓLEO PORTARIA MAPA Nº 834, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 – […]
Destaques do Diário Oficial da União [11/9/25]
Soluções de Consulta – Assunto: Classificação de Mercadorias. NR: Impacta sobre os códigos 1602.32.30 ; 2309.90.90 ; 2710.19.32 ; 3002.42.90 ; 3004.90.29 ; 3206.19.90 ; 3815.90.99 ; 3824.99.39 ; 3824.99.89 ; 3910.00.30 ; 6815.99.90 ; 7306.30.00 ; 7306.69.00 ; 7315.11.90 ; 7326.90.90 ; 8413.19.00 ; 8419.50.21 ; 8437.80.10 ; 8504.40.21 ; 8516.79.90 ; 8523.52.10 ; […]
Antaq edita entendimento regulatório sobre Cobrança de Sobrestadia de Contêineres
O transporte marítimo conteinerizado é um dos pilares do comércio exterior brasileiro, sustentando cadeias produtivas que dependem de previsibilidade e fluidez logística. Entretanto, desde o final de 2023, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) passou a receber um aumento significativo nas denúncias relacionadas ao transporte marítimo de carga unitizada. Constam nos registros da agência […]
Porto de São Francisco do Sul – Tempo de espera dos navios de fertilizantes cai 70%
Maior porto de Santa Catarina em movimentação de cargas, São Francisco do Sul reduziu em 70%, este ano, o tempo de espera das embarcações para o descarregamento de fertilizantes. O resultado foi obtido graças à edição de uma norma interna da diretoria do Porto, em abril, a pedido do governador Jorginho Mello, que deu preferência […]
Senado cria frente para desenvolver a navegação brasileira
A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou nesta 3ª feira (9.set.2025) a criação da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Navegação Brasileira. O relator do Projeto de Resolução, senador Jaime Bagattoli (PL-RO), afirmou que a Casa precisa do grupo para “discutir com muito cuidado e responsabilidade” a integração dos modais logísticos no Brasil para reduzir custos logísticos. “Há assuntos que precisamos […]
Coana, Decex e Anvisa divulgam alterações nos atributos do NPI
De acordo com comunicado da Coana/RFB e do Decex/Secex, novas alterações serão realizadas para os atributos do Novo Processo de Importação (NPI). Estas ocorrerão no dia 15/09/2025, data de implementação. A informação foi divulgada por meio da Notícia Siscomex-Importação nº 0088/2025. A realização de ajustes nos Atributos do Catálogo de Produtos do NPI, têm efeito no ambiente de […]
10ª Reunião do Subcomitê de Cooperação do CONFAC terá como pauta a migração das importações para o Pucomex
A Subsecretaria de Administração Aduaneira (Suana), em colaboração com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), convida os membros da comunidade aduaneira e todos os interessados para a 10ª Reunião do Subcomitê de Cooperação do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (CONFAC), que terá como pauta principal a retomada da migração das importações […]
