Empresas podem ser multadas por uso inadequado de grupos de WhatsApp corporativos?
Cobranças fora do expediente, exposição de funcionários e compartilhamento indevido de dados estão entre as práticas que podem gerar passivos para empregadores Grupos de WhatsApp corporativos se tornaram ferramentas indispensáveis para a comunicação entre empresas, gestores e colaboradores. No entanto, o uso inadequado desses canais pode gerar riscos trabalhistas, cíveis e até relacionados à proteção […]
Receita Federal oficializa identidade visual e uso do selo do Programa Confia
Nova portaria padroniza a comunicação do programa e detalha regras para uso da marca e concessão do selo às empresas Receita Federal publicou a Portaria RFB nº 695, de 10 de junho de 2026, que oficializa a identidade institucional do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia). A medida busca tornar mais claro para a sociedade e para […]
Porto de Santos assina contrato para dragagem de aprofundamento do canal de navegação
Com investimentos de R$617,9 milhões, a dragagem permite a operação de embarcações maiores e aumenta a eficiência logística do principal porto do país O Porto de Santos, maior complexo portuário da América Latina, avança na ampliação de sua capacidade operacional. A Autoridade Portuária de Santos (APS) assinou o contrato para a dragagem de aprofundamento do […]
Porto de Itaqui consolida força do Arco Norte e encurta caminhos para o mercado internacional
Localização estratégica e integração multimodal do complexo maranhense sustenta ampla rede de negócios, gerando milhares de empregos diretos e indiretos Em São Luís (MA), o Porto do Itaqui é um dos principais acessos do Brasil para fertilizantes que alimentam a produção agrícola nacional e, ao mesmo tempo, o principal ponto de saída para soja e […]
Brasil registra superávit de US$ 1,5 bilhão na segunda semana de junho
No mês, as exportações somam US$ 16,4 bi e as importações, US$ 11,7 bi, com saldo positivo de US$ 4,7 bi e corrente de comércio de US$ 28,1 bi Na 2ª semana de junho de 2026, a balança comercial registrou superávit de US$ 1,5 bilhão e corrente de comércio de US$ 15,4 bilhões, resultado de exportações […]
Ministro André de Paula reforça atuação internacional do agro em reunião com adidos agrícolas
Encontro reuniu os 39 adidos agrícolas do Mapa para discutir oportunidades, desafios e estratégias de fortalecimento da agropecuária brasileira nos mercados internacionais O ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, se reuniu, nesta segunda-feira (15), por videoconferência, com os 39 adidos agrícolas que representam o Brasil no exterior. O encontro teve como objetivo discutir […]
Brasil, Guiana e IICA fortalecem cooperação regional no Caribe
Missão do Mapa à Guiana resultou na assinatura de Carta de Intenções para criação do Hub Caribenho de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agricultura Sustentável e ampliou o diálogo sobre integração regional, comércio e segurança alimentar A Guiana foi a última etapa de uma ampla missão internacional do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) […]
Anvisa atualiza Instrução Normativa e orienta sobre novo fluxo para CBPF
Norma agiliza o fluxo de análises e amplia o reconhecimento de autoridades estrangeiras Foi publicada nesta segunda-feira (15/6) a Instrução Normativa (IN) 451/2026, que altera a IN 292/2024, introduz mudanças relevantes nos critérios para definição de Autoridades Reguladoras Estrangeiras Equivalentes (AREE) e no fluxo administrativo para a Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF). A norma foi […]
Importação n° 057/2026
Proibição de importação de lâmpadas fluorescentes pelo INMETRO Comunicamos que a partir de 18/06/2026 serão impedidas as importações de lâmpadas fluorescentes e afins classificadas nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM abaixo, por determinação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro. 1. No Siscomex Importação (LI-DI) A) Inclusão dos tratamentos administrativos […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [16/06/2026]
ACORDOS INTERNACIONAIS: MERCOSUL E JAPÃO RESOLUÇÃO CEC Nº 15, DE 12 DE JUNHO DE 2026 – Aprova mandato para negociação de Acordo de Parceria Econômica (EPA) entre o Mercosul e o Japão. DUMPING: ANÁLISE DE INTERESSE PÚBLICO RESOLUÇÃO GECEX Nº 906, DE 12 DE JUNHO DE 2026 – Dispõe sobre a análise de interesse público […]