Em 2023, a Alemanha arrecadou € 421 milhões (R$ 2,6 bilhões) de tutores de cachorro, e a previsão é que esse número aumente ainda mais nos próximos anos. O país, que tem uma população canina estimada em 10 milhões de animais, cobra ao menos € 120 (R$ 740) anuais, em Berlim, pela posse do pet. O valor aumenta para famílias que possuem mais de um animal. A informação é da Folha de S.Paulo.
A reportagem cita ainda dado do jornal econômico Les Échos, que informou que a arrecadação com a taxação dos animais cresceu 40% nos últimos dez anos.
A taxação é municipal, e cada cidade decide o valor da cobrança para posse de animais de estimação. Outras cidades alemãs, inclusive, têm taxa maior que a da capital. Outro fator influencia o imposto: se a raça do animal for considerada perigosa, a taxa aumenta.
Todo animal nascido em Berlim ou trazido para cidade tem que ser obrigatoriamente identificado por um chip e registrado. O valor dos impostos, segundo a prefeitura da cidade, é destinado a implementar e fiscalizar a “Lei Fiscal sobre Cães”, de 2001, que estabelece que todos os animais têm que ser identificados para combater o abandono.
A multa para quem não fizer o registro pode chegar a € 10 mil (R$ 62 mil). Além disso, o tutor que não recolher as fezes de seu animal pode ser multado em valores que giram entre 35 e 250 euros (de R$ 216 a R$ 1.500).
O país também criou uma lista de raças perigosas cuja tributação é maior. Entre as raças listadas, estão bull terrier, mastim napolitano e fila brasileiro.
Além da Alemanha, Luxemburgo, Holanda e Suíça também taxam a posse de alguns animais.
(Conjur)
