A ANTAQ gostaria de obter a sua colaboração para o desenvolvimento da Análise de Impacto Regulatório do Tema 3.1 da Agenda Regulatória – 20/21, que busca sistematizar mecanismo de análise e apuração de possíveis abusividades relacionadas com cobrança de THC de usuários, por parte dos armadores que atracam em instalações portuárias brasileiras.
Abrimos a Tomada de Subsídios nº 05/2020/SRG/ANTAQ, para obter contribuições e informações sobre o tema.
Suas contribuições poderão ser encaminhadas até o dia 4 de novembro.
Disponibilizamos o formulário de participação e a Nota Técnica de Caracterização do Tema no seguinte endereço: https://bit.ly/SubsidioTHC.
Caso prefira, as contribuições poderão ser enviadas para o e-mail da Tomada de Subsídios.
Para mais informações, acesse: http://portal.antaq.gov.br/index.php/tomada-de-subsidios-no-05-2020-srg-antaq/