ANTAQ coordena discussões em Comissão sobre Transportes Marítimos do Mercosul

Ocorreu, em Brasília, nos dias 21 e 22 de novembro, a 64ª Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho nº 5, “Transportes”, do Mercosul (SGT-5), com a participação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).

Durante a programação, ANTAQ conduziu os trabalhos da Comissão de Especialistas em Transporte Marítimo (CETM), que abordou temas referentes ao desenvolvimento da navegação marítima entre os países membros. Além das delegações da Argentina, Paraguai e Uruguai, da parte brasileira estiveram presentes representantes do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e da Marinha do Brasil. A delegação do Chile acompanhou na qualidade de Estado Associado e também houve contribuições do setor privado.

A CETM faz parte do SGT-5, que congrega representantes de instituições diversas que tenham relação com o transporte internacional de cargas e passageiros na região em encontros que acontecem duas vezes ao ano.

Na reunião da Comissão, a delegação brasileira apresentou o panorama hidroviário do Brasil e um compilado de informações acerca do transporte marítimo na região, incluindo movimentação de cargas, custos de frete e legislação tributária. Este diagnóstico, realizado pela ANTAQ, é resultado de negociações em discussões anteriores e de um esforço conjunto dos países em reunir os dados necessários, uma vez que servirão de base para o estabelecimento de possíveis acordos. O empenho e os materiais da Agência foram massivamente elogiados por todos os participantes.

Por ocupar a Presidência Pro Tempore do Mercosul ao longo do segundo semestre de 2023, o Brasil sediou e coordenou as reuniões do Subgrupo, sendo uma posição importante para aprofundar o processo de integração e negociação com parceiros regionais e extrarregionais.

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