Os diretores da ANTAQ, Eduardo Nery (geral) e Gabriela Costa, participaram, nesta sexta-feira (14), no Ministério da Infraestrutura, das assinaturas de contratos de três arrendamentos portuários e quatro terminais de uso privado. Os investimentos totais são de R$ 935,2 milhões.
Nery afirmou que o programa de arrendamentos portuários do governo federal é um sucesso e tem a ANTAQ como a autarquia responsável pela condução dos processos licitatórios. “É um trabalho integrado, envolvendo o Ministério da Infraestrutura, a ANTAQ, a EPL. É uma fórmula vencedora que se vê nos resultados dos leilões”, afirmou.
O diretor-geral da Agência destacou, ainda, a importância dos investimentos privados para o desenvolvimento do setor portuário. “Ressaltamos que a Agência se pauta por uma regulação responsiva. Atua quando realmente precisa atuar, coibindo abusos, mas evitando a burocratização e defendendo a prestação do serviço adequado”, afirmou.
Abaixo, as informações sobre os arrendamentos e as instalações portuárias privadas
ATU12 – Aratu (BA)
Carga: granéis minerais
Área: 154.916 metros quadrados
Arrendatária: CS Brasil
Valor Global do Contrato: R$ 3.291.608.821,54
Prazo Contratual: 25 anos
ATU18 – Aratu (BA)
Carga: granéis vegetais
Área: 51.562 metros quadrados
Arrendatária: CS Brasil
Valor Global do Contrato: R$ R$ 824.505.514,08
Prazo Contratual: 15 anos
MAC10
Carga: granéis líquidos
Área: 7.932 metros quadrados
Arrendatária: Timac Agroindústria e Comércio de Fertilizantes Ltda.
Valor Global do Contrato: R$ 100.349.000,00
Prazo Contratual: 25 anos
Autorizações para Instalações Portuárias Privadas
Empresa: Companhia de Investimento do Centro Oeste S/A
Descrição do Ato Administrativo: Autorização de exploração de instalação portuária com a assinatura do Contrato de Adesão nº 8/2021 – MINFRA
Modalidade da Instalação Portuária: Terminal de Uso Privado (TUP)
Nome da Instalação Portuária: Terminal Portuário Paraíso
Localização: Corumbá/MS
Perfil de Carga: Carga Conteinerizada, Carga Geral e Granel Sólido
Investimento: R$ 128.829.391,93
Capacidade de Movimentação: 8.250.000 ton/ano
Empresa: Docas Fluvial de Porto Murtinho Ltda
Descrição do Ato Administrativo: Autorização de exploração de instalação portuária com a assinatura do Contrato de Adesão nº 7/2021 – MINFRA
Modalidade da Instalação Portuária: Terminal de Uso Privado (TUP)
Nome da Instalação Portuária: TUP Docas de Porto Murtinho
Localização: Porto Murtinho/MS
Perfil de Carga: Granel Sólido (Agrícolas, Fertilizantes e Insumos)
Investimento: R$ 101.004.150,00
Capacidade de Movimentação: 2.200.000 ton/ano
Empresa: Petróleo Sabbá S/A
Descrição do Ato Administrativo: Autorização de exploração de instalação portuária com a assinatura do Contrato de Adesão nº 6/2021 – MINFRA
Modalidade da Instalação Portuária: Terminal de Uso Privado (TUP)
Nome da Instalação Portuária: Petróleo Sabbá – Terminal de Itaituba
Localização: Itaituba/PA
Perfil de Carga: Granel Líquido (Combustíveis)
Investimento: R$ 43.134.612,8 (Regularização de terminal já construído)
Capacidade de Movimentação: 91.474 m3/ano
Empresa: Salinor – Salinas Do Nordeste S/A
Descrição do Ato Administrativo: Autorização de exploração de instalação portuária com a assinatura do Contrato de Adesão nº 4/2021 – MINFRA
Modalidade da Instalação Portuária: Terminal de Uso Privado (TUP)
Nome da Instalação Portuária: TUP da Salina Guanabara
Localização: Mossoró/RN
Perfil de Carga: Granel Sólido (Sal)
Investimento: R$ 1.087.659,52 (Regularização de terminal já construído)
Capacidade de Movimentação: 350.000 ton/ano
