A íntegra do evento pode ser acessada pelo link abaixo:
https://drive.google.com/file/d/1WEUW71mlTsBXICJi-Iqlv3L2OXcI1oG1/view?
No final da tarde de 20 de maio, a Câmara Internacional de Mediação e Arbitragem de Conflitos (CIMEC), em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Escola Nacional de Prevenção e Solução de Conflitos (ENAPRES), promoveu a webinar Mediação preventiva atuando na quitação anual de débitos trabalhistas (art. 507-B/CLT) como forma de prevenir conflitos nas relações de trabalho.
Durante quase duas horas, os participantes ouviram as opiniões de especialistas como o secretário nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Claudio de Castro Panoeiro; o diretor do Departamento de Promoção de Políticas de Justiça (DPJUS) da Secretaria Nacional de Justiça e Auditor Fiscal do Trabalho, Luiz Alberto Matos dos Santos; e a chefe de divisão da ENAPRES, Tatiana Erhardt.
A abertura do evento foi feita pelo presidente da CIMEC, Luiz Ramos. Ele destacou a importância de uma parceria pública e privada como esta, entre a CIMEC e o Governo Federal, que acontece durante uma das maiores crises da história. “O Brasil é grande. Sabemos que sairemos dessa crise da Covid-19 vitoriosos. No entanto, o tempo para a retomada e o tamanho do avanço dependem do quanto trabalharemos agora.”
Mais adiante, ele afirmou: “A CIMEC e a ENAPRES escreverão um novo capítulo na história da mediação de conflitos. Hoje, nos reunimos neste evento para avançar em um entendimento na mediação preventiva, visando à quitação de débitos trabalhistas. Considerando que a mediação é um instrumento de pacificação pessoal e social que objetiva fomentar o diálogo entre as partes envolvidas nas diversas lides existentes em nossa sociedade, ela leva as partes a entender, sem dúvida alguma, qual a origem do conflito, para resolvê-lo sem a necessidade de enfrentar longas e custosas demandas jurídicas.”
Já o secretário nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Claudio de Castro Panoeiro, ressaltou a importância de estabelecer parcerias entre os setores público e privado, além da mudança cultural envolvida na questão das conciliações. “A mediação atende a um anseio da população brasileira. Fomos forjados durante anos, em uma cultura de conflitos, de animosidades, de vencedores e perdedores. Mas, ao final de todas essas batalhas, chegamos à conclusão de que todos perdemos.”
Ele também comentou que a mediação é um universo muito rico, na medida em que nos oferece a possibilidade do encontro e do diálogo. “Ela deve ser exercitada não somente no enfrentamento de cada conflito, mas, também, na difusão dessas ideias para a população. A ENAPRES, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, se insere nesse capítulo. A mediação se constrói por vários atores e, por isso, nesta tarde, temos a presença de advogados, professores, desembargadores, da sociedade civil e do setor público. A mediação é um produto do trabalho de todos. Precisamos ouvir o que todos têm a dizer e contribuir para a construção de um país melhor. Celebramos, hoje, a festa do diálogo e da democracia.”, finalizou.
Na sequência, falaram a desembargadora do TRT-2ª Região, Ivani Contini Bramante; o diretor do DPJUS, da Secretaria Nacional de Justiça, Luiz Alberto Matos dos Santos; o advogado Marcus de Oliveira Kaufmann, sócio do escritório Paixão Côrtes e Advogados Associados, que representou a CIMEC; a presidente do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (CONIMA), Fernanda Rocha Lourenço Levy; e a chefe de divisão da ENAPRES, Tatiana Erhardt.