Na abertura da semana nacional, Minfra assina acordo com MDR para aumentar segurança no trânsito
O início da Semana Nacional de Trânsito (SNT) ficou marcada nesta sexta-feira (16) pela assinatura do termo aditivo de cooperação técnica para promover ações voltadas à melhoria de condições da mobilidade e segurança nas vias brasileiras. Assinaram o documento os ministros da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, e do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, durante cerimônia em Brasília. […]
Movimentação portuária no mês de julho registra crescimento de 2,2%
Brasília, 16/09/2022 – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) divulgou, nesta quinta-feira (15), o balanço atualizado da movimentação dos portos brasileiros. De acordo com o Painel Estatístico da Agência, o mês de julho apresentou saldo positivo, com aumento de 2,23% na movimentação de cargas, no comparativo com o mesmo período do ano anterior, totalizando 109,7 […]
Destaques do Diário Oficial da União {19/9/22}
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 399, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 – Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, aplicado às importações brasileiras de resina de policloreto de vinila obtida por processo de suspensão (PVC-S), originárias dos Estados Unidos da América e do México, […]
Ministro do STF revoga decisão para manter decreto que reduziu IPI
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou hoje (16) sua própria liminar que suspendeu a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Na decisão, Moraes entendeu que o novo decreto editado pelo Ministério da Economia após a decisão garantiu a redução do IPI para todo o país e preservou […]
Receita Federal assina Acordo de Reconhecimento Mútuo com Aduana dos Estados Unidos
No último dia 16, a Receita Federal firmou um Acordo de Reconhecimento Mútuo (ARM) com a Aduana Americana em Washington DC, oficializando a parceria entre seus Programas de Operador Econômico Autorizado. O evento solene de assinatura ocorreu no Centro de Comércio Internacional – Edifício Ronald Reagan, em Washington D.C, e encerrou uma longa jornada de […]
Resolução aprova modelagem e condições para a desestatização da Autoridade Portuária de Santos
Foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (16/9), a Resolução CPPI nº 246, de 16 de setembro de 2022, que aprova, em caráter ad referendum, a modelagem e as condições de desestatização da Autoridade Portuária de Santos S.A. (SPA) e dos serviços portuários prestados no Porto Organizado de Santos. Estruturado pelo Banco Nacional de […]
Brasil e Estados Unidos firmam Acordo de Reconhecimento Mútuo entre aduanas
A Receita Federal firmou na última sexta-feira (16/9) Acordo de Reconhecimento Mútuo (ARM) com a Aduana Americana oficializando a parceria entre seus Programas de Operador Econômico Autorizado. O evento de assinatura ocorreu, em Washington D.C, Estados Unidos, e encerrou uma longa jornada de negociações entre as equipes técnicas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil […]
Exportação nº 023/2022
Comunicamos que, a partir de 20/09/2022, serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às exportações de produtos classificados no subitem 69149000 (Outras) da Nomenclatura Comum do Mercosul, sujeitos à emissão de LPCO a ser solicitado no módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) do Portal Único de Comércio Exterior para anuência da […]
Receita Federal assina, na próxima sexta-feira (16), Acordo de Reconhecimento Mútuo do Operador Econômico Autorizado entre as Aduanas do Brasil e dos EUA.
Na próxima sexta-feira, 16 de setembro, a Aduana do Brasil, representada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e a Aduana dos Estados Unidos (EUA), representada pelo “Customs and Border Protection” (CBP), assinarão em Washington, na sede do CBP, Acordo de Reconhecimento Mútuo do Operador Econômico Autorizado. Os Operadores Econômicos Autorizados (OEA) são […]
[ASSISTA] Entrevista com associado: Comexpert Neutral Solutions
Prezado Representado, Trazemos, hoje, uma novidade: as entrevistas com os associados do SINDICOMIS/ACTC. Nesta série de vídeos, você conhecerá diferentes pontos de vista a partir de profissionais que integram a nossa categoria econômica; suas percepções sobre este meio; os desafios enfrentados; a história das suas empresas e seus testemunhos sobre o valor de ser um associado. […]