Comércio exterior brasileiro bate novos recordes nos quatro primeiros meses do ano
O Brasil fechou abril com superávit de US$ 19,947 bilhões no acumulado dos quatro primeiros meses do ano. A corrente de comércio atingiu US$ 182,424 bilhões, refletindo a soma de exportações de US$ 101,185 bilhões e importações de US$ 81,238 bilhões. Os quatro valores são os maiores para este período na série histórica, iniciada em […]
Ministério da Economia publica nova edição do Radar Regulatório
A Secretaria de Acompanhamento Econômico, Advocacia da Concorrência e Competitividade (Seae), ligada à Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), publicou, na primeira semana de maio, a Edição de Abril/2022 do Radar Regulatório. O material – resultado do esforço conjunto de todos os colaboradores da Seae e das entidades parceiras do projeto […]
[SÓ HOJE] 50% de desconto para associar-se à AfroChamber
Hoje, 9 de maio, a AfroChamber completa 50 anos! São 50 anos de mercado africano, 50 anos de rede de contatos, 50 anos de negócios, 50 anos que conectamos a África com o mundo! Meio século de conquistas à maneira Ubuntu: nós somos o que somos porque somos juntos! E, para comemorar, só hoje, oferecemos […]
Importação nº 022/22
A Notícia 07/2022 fica acrescida do item abaixo: 2.5) Retificação da DI antes do desembaraço aduaneiro: Quando a DI tiver sido registrada antes da vigência da nova tabela de NCM (01/04/2022) e houver a necessidade de vinculação de nova LI ou LI Substitutiva, tendo sido extinta a NCM originalmente informada no registro, o importador deverá: […]
Gestão do ambiente de trabalho: conheça os erros comuns e evite gerar passivos trabalhistas
Parte significativa dos problemas trabalhistas de uma empresa têm origem em dificuldades na gestão, mais precisamente na gestão de pessoas. Apesar de não surgirem com o “DNA jurídico”, estes conflitos podem se transformar em algo mais grave, caso o(a) empresário(a) não identifique suas origens e implemente medidas para mitigá-los. É possível evitar estes problemas quando […]
Lei institui Dia Nacional do Profissional de Logística
Os profissionais de logística são responsáveis por tarefas como administração de materiais e recursos, busca da eficiência de processos de trabalho, controle de estoque e armazenagem, e movimentação interna de insumos. A proposta que deu origem à lei (PL 3052/15) foi apresentada pelo deputado licenciado Julio Lopes (PP-RJ).
ANTAQ realizará na quinta-feira (5) audiência pública sobre resolução de conflitos entre regulados
A ANTAQ realizará audiência pública virtual, em 5 de maio, a partir das 15h, para obter contribuições visando ao aprimoramento da proposta de norma que estabelece os procedimentos administrativos para resolução de conflitos entre os agentes do setor regulado pela Agência. Para acompanhar a audiência, acesse: https://youtu.be/_hlg9820_vc Acesse a proposta de norma relativa à Audiência Pública […]
Lei de trânsito: Novas regras entram em vigor neste mês
Desde abril de 2021, houve mudanças no CTB quanto a pontos, validade, cadeirinha e outros. Depois, em outubro, a lei 14.229/21 fixou diversas mudanças no código de trânsito brasileiro que passaram a valer gradativamente. Algumas entraram em vigor quando da publicação da lei; outras passam a valer agora, 180 dias depois; e outras passarão a ser válidas […]
[ASSISTA GRÁTIS] O webinar Compliance Aduaneiro já está no nosso YouTube!
Em 2 de maio, o SINDICOMIS e a ACTC promoveram o webinar Compliance Aduaneiro, que contou com os seguintes temas: • A lei anticorrupção e o comex (Catarina Formigli) • Fiscalização e combate às fraudes aduaneiras – IN 1986 (Dr. Augusto Fauvel) • O papel do auditor de compliance aduaneiro (Dr. Walter Thomaz) Assista ao […]
Destaques do Diário Oficial da União [4/5/22]
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS | CARF PAUTA DE JULGAMENTOS https://www.in.gov.br/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-397570318 https://www.in.gov.br/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-397561196 https://www.in.gov.br/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-397555042 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-397552337 https://www.in.gov.br/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-397539482 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL| ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 7, DE 3 DE MAIO DE 2022 – Dispõe sobre o Registro de Despachantes Aduaneiros e o Registro de Ajudantes de […]