Evento de lançamento do Estudo de Facilitação do Comércio e Gênero no Brasil
Com apoio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), o Grupo Banco Mundial concluiu o Estudo de Facilitação do Comércio e Gênero no Brasil a fim de identificar os desafios específicos que homens e mulheres enfrentam no comércio transfronteiriço. Mais de 1.500 comerciantes e 300 despachantes […]
Superávit de fevereiro é o maior desde 2017 e comércio exterior bate novos recordes
A balança comercial brasileira fechou o mês de fevereiro com superávit de US$ 4,05 bilhões, em alta de 108,9% sobre o mesmo mês do ano passado, pela média diária. Foi o melhor saldo desde fevereiro de 2017, quando atingiu US$ 4,2 bilhões, e o segundo maior da série histórica, iniciada em 1989. O desempenho foi […]
Prazo para adesão para acordos de transação é prorrogado até 29 de abril
Foi prorrogado até o fim de abril o prazo para adesão a diversas modalidades de acordos de transação oferecidos aos contribuintes pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Já foram realizados 981 mil acordos de transação tributária. O valor total regularizado é de R$ 232,7 bilhões em débitos inscritos na dívida ativa. Apenas em dezembro, mais […]
CARF suspende sessões de julgamento de 7 a 11 de março
Destaques do Diário Oficial da União [4/3/22]
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA | SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 12, DE 3 DE MARÇO DE 2022 – Inclusão no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros. https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-alf/cta-n-12-de-3-de-marco-de-2022-383564692 AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES | ANTT DELIBERAÇÃO Nº 95, DE 25 DE FEVEREIRO DE […]
Guerra pode influenciar dinâmica de preços nas importações e exportações brasileiras, diz Associação de Comércio Exterior
Favorecida pela antecipação dos embarques de soja, a balança comercial de fevereiro teve superávit de US$ 4 bilhões, mais que o dobro do saldo positivo de US$ 1,8 bilhão em igual mês de 2021. Nas exportações, volumes puxaram a variação positiva de valores embarcados, enquanto nas importações, preços fizeram diferença, com queda na quantidade desembarcada. […]
Servidores de tecnologia da Receita param e sistemas podem sair do ar
Os servidores da Receita Federal informaram ao Ministério da Economia, nesta quinta-feira, 03, que os produtores, criadores e mantenedores de soluções tecnológicas do fisco decidiram interromper a entrega de trabalhos. Isso significa que a atualização do programas pode sofrer atrasos ou ser prejudicada, pois os auditores que trabalham nessa área são desenvolvedores e homologam os […]
PIB do Brasil cresce 4,6% em 2021, melhor desempenho desde 2010
A economia brasileira avançou 4,6% em 2021 e superou as perdas causadas pela pandemia da Covid-19, segundo dados do Produto Interno Bruto (PIB) divulgados nesta sexta-feira, 4, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Este foi o melhor desempenho para as atividades econômicas desde 2010, quando houve crescimento de 7,5%. O resultado supera o […]
CAE aprova isenção tributária para importação de equipamentos fotográficos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou isenção tributária para a importação de equipamentos e materiais para uso exclusivo das profissões de fotógrafo e cinegrafista. Proposta (PLC 141/2015) alcança apenas equipamentos e materiais sem similares nacionais. O relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), ressaltou que medida pode ser ferramenta importante para esses profissionais e tem pouco […]
ANTAQ realizará audiência virtual sobre enquadramento de embarcação nos termos do BR do Mar nesta quinta-feira (3)
A ANTAQ realizará audiência pública virtual, em 3 de março, às 15h, para obter contribuições visando ao aprimoramento da proposta normativa que estabelece os critérios para o enquadramento de embarcação como efetivamente operante e pertencente a um mesmo grupo econômico, nos termos do art. 14 da Lei nº 14.301, de 6 de janeiro de 2022. […]