Camex zera Imposto de Importação de 30 produtos para setor aeronáutico
O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex) zerou o Imposto de Importação de 30 produtos para o setor aeronáutico. A medida abrange itens como impressoras, máquinas de corte, planadores, dirigíveis e aparelhos de telefone, entre outros, que poderão ter suas alíquotas reduzidas a zero quando importados para uso em atividades relacionadas ao […]
CAE aprova isenção tributária para importação de equipamentos fotográficos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou isenção tributária para a importação de equipamentos e materiais para uso exclusivo das profissões de fotógrafo e cinegrafista. Proposta (PLC 141/2015) alcança apenas equipamentos e materiais sem similares nacionais. O relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), ressaltou que medida pode ser ferramenta importante para esses profissionais e tem pouco […]
ANTAQ realizará audiência virtual sobre enquadramento de embarcação nos termos do BR do Mar nesta quinta-feira (3)
A ANTAQ realizará audiência pública virtual, em 3 de março, às 15h, para obter contribuições visando ao aprimoramento da proposta normativa que estabelece os critérios para o enquadramento de embarcação como efetivamente operante e pertencente a um mesmo grupo econômico, nos termos do art. 14 da Lei nº 14.301, de 6 de janeiro de 2022. […]
[ENVIE SUGESTÕES] 5ª Reunião do Subcomitê de Cooperação do CONFAC
Em 28 de março, será realizada a 5ª Reunião do Subcomitê de Cooperação do CONFAC (Comitê Nacional de Facilitação do Comércio). Com o objetivo de ampliar a participação do setor privado e buscar soluções para aperfeiçoamento de processos e procedimentos em comércio exterior, a Secretaria-Executiva do CONFAC receberá sugestões de temas para serem tratados na […]
ARTIGO | A abusividade dos armadores
Por: Luiz Ramos Presidente do SINDICOMIS, ACTC e CIMEC Mais uma vez, o oligopólio dos transportadores marítimos “porta-contêiner” prejudica as empresas brasileiras e a economia nacional, especialmente pela omissão das autoridades públicas. Empresas brasileiras já pagam as maiores taxas de demurrage do mundo. Agora, a partir de março de 2022, a poderosa MSC (dona de […]
Ministério da Economia divulga Anuário do Comércio Exterior Brasileiro 2021
O Ministério da Economia publicou nesta quinta-feira (24/2) o Anuário do Comércio Exterior Brasileiro referente ao ano de 2021. Elaborado pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), com a colaboração da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior (SE/Camex) – ambas da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint) – o documento apresenta um panorama do setor […]
Sistemas n° 001/2022
Comunicamos que foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), de 18 de fevereiro de 2022, Edição 35, Seção 1, páginas 23 e 24, a Portaria RFB nº 143, de 11 de fevereiro de 2022, a qual estabelece normas gerais e procedimentos para o alfandegamento de local ou recinto, e a Instrução Normativa RFB nº […]
Área para contêineres no Porto de Santos entra em consulta pública em março
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) definiu a abertura de consulta pública para a tomada de subsídios para o arrendamento do terminal STS 10 no Porto de Santos, destinado para a movimentação e armazenagem de contêineres e ficará aberta para contribuições entre os dias os dias 8 de março a 21 de abril. O […]
Prazo para adesão a acordos de transação é prorrogado até 29 de abril
Foi prorrogado até 29 de abril o prazo para adesão a diversas modalidades de acordos de transação oferecidos aos contribuintes pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Já foram realizados 981 mil acordos de transação tributária. O valor total regularizado é de R$ 232,7 bilhões em débitos inscritos na dívida ativa. Apenas em dezembro, mais de […]
Ucrânia fecha portos — conflito ameaça fornecimento de grãos
As forças armadas da Ucrânia suspenderam o transporte comercial em seus portos depois que as forças russas invadiram o país, alimentando o medo de interrupção no fornecimento dos principais exportadores de grãos e oleaginosas. A Rússia suspendeu anteriormente o movimento de navios comerciais no Mar de Azov até novo aviso, mas manteve os portos russos […]