Balança comercial tem superávit de US$ 1,54 bilhão no ano, até segunda semana de fevereiro
A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,54 bilhão no acumulado do ano, até a segunda semana de fevereiro, em alta de 20,6% pela média diária, na comparação com o mesmo período de janeiro a fevereiro de 2021. A corrente de comércio (soma das exportações e importações) chegou a US$ 58,28 bilhões no período, […]
ANTAQ realizará consulta pública sobre resolução de conflitos entre agentes regulados
A ANTAQ realizará, entre os dias 21 de fevereiro e 6 de abril, audiência e consulta públicas para obter contribuições visando ao aprimoramento da proposta normativa relacionada aos procedimentos administrativos para resolução de conflitos entre os agentes do setor regulado pela ANTAQ. Trata-se da Audiência Pública Nº 2/2022. De acordo com a proposta de norma, […]
Saiba mais sobre a regulamentação de inspeções remotas
A Anvisa publicou, nesta segunda-feira (14/2), um documento com perguntas e respostas sobre a regulamentação de inspeções remotas de bens e produtos importados sujeitos à vigilância sanitária em portos e aeroportos no país pela modalidade do Sistema Integrado de?Comércio Exterior (Siscomex). O objetivo é orientar o setor regulado quanto à realização das inspeções de forma remota em mercadorias cujo Licenciamento de Importação (LI) esteja sob análise da […]
Ministério da Economia divulga portaria que regulamenta novo decreto antissubsídios
Foi publicada nesta terça-feira (15/2) a Portaria Secex nº 172/2022, que moderniza o arcabouço normativo brasileiro de investigações sobre subsídios e medidas compensatórias. A ação dá sequência à promulgação do Decreto nº 10.839, de 18 de outubro de 2021, que regulamenta, no plano doméstico, as disposições do Acordo Sobre Subsídios e Medidas Compensatórias (ASMC) da Organização […]
Destaques do Diário Oficial da União [14/2/22]
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ ACÓRDÃO Nº 105-ANTAQ, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022- Aprovação da Agenda Regulatória da ANTAQ para o triênio 2022-2024. Determinação de Inclusão na Agenda Regulatória dos temas não conclusos da Agenda Regulatória 2020/2021. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/acordao-n-105-antaq-de-10-de-fevereiro-de-2022-379836165 SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | COORDENAÇÃO-GERAL DE TRIBUTAÇÃO ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO […]
Destaques do Diário Oficial da União [11/2/22]
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 67, DE 10 DE FEVEREIRO 2022 – Art. 1º Revogar os arts. 33 e 51 da Resolução-ANTAQ nº 66/2022. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-antaq-n-67-de-10-de-fevereiro-2022-379527302 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2022-ANTAQ – Comunica aos usuários e agentes do setor aquaviário nacional e, bem assim, aos demais interessados em geral, que […]
Anvisa publica norma sobre inspeção remota de produtos importados
Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) desta quarta-feira (9/2) a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 597/2022, que estabelece a regulamentação sobre inspeções remotas de bens e produtos importados sujeitos à vigilância sanitária em portos e aeroportos. Além de aprimorar o controle sanitário nas chamadas portas de entrada do país, a medida atende à necessidade da manutenção […]
ANTAQ abrirá consulta pública sobre enquadramento de embarcação nos termos do BR do Mar
A ANTAQ realizará consulta e audiência públicas, entre 21 de fevereiro e 14 de março, para obter contribuições visando ao aprimoramento da proposta normativa que estabelece os critérios para o enquadramento de embarcação como efetivamente operante e pertencente a um mesmo grupo econômico, nos termos do art. 14 da Lei nº 14.301, de 6 de […]
Promulgada PEC que inclui a proteção de dados pessoais entre direitos fundamentais do cidadão
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou nesta quinta-feira (10) a emenda constitucional (EC 115, de 2022) que inclui a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal. O texto ainda atribui à União as competências de legislar, organizar e fiscalizar a proteção e o tratamento de […]
Associados ao SINDICOMIS e ACTC têm 20% de desconto na Mackenzie
Agora, os associados ao SINDICOMIS/ACTC têm direito a 20% de desconto ao inscrever-se em cursos de graduação e pós-graduação na Universidade Presbiteriana Mackenzie (confira a lista completa aqui, em PDF), na modalidade EAD. Esta promoção é válida para os seguintes polos: Berrini (São Paulo, capital) Luz (São Paulo, capital) Saúde (São Paulo, capital) Interlagos (São […]