Portaria muda regras para realização da prova de vida de aposentados e pensionistas do INSS
O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, assinou, nesta quarta-feira (2), portaria que altera as regras para a realização da prova de vida por aposentados e pensionistas do INSS. O normativo veda ao Instituto a exigência de comprovação presencial de vida aos aposentados e pensionistas, quando esta implicar o deslocamento dos beneficiários a unidades do INSS ou à instituição financeira pagadora […]
Valorize os talentos da sua empresa: Prêmio Jovem Profissional de Logística 2022
O Prêmio Jovem Profissional de Logística 2022 é uma iniciativa da FIATA e TT Club, com a finalidade de aprimorar o setor de agenciamento de cargas e logística, incentivar o treinamento nesta área e desenvolver ainda mais o profissionalismo dos jovens do setor. Para participar, é necessário ser associado ao SINDICOMIS/ACTC. O candidato deve ter […]
Dinâmica das exportadoras é analisada pela Secretaria de Comércio Exterior; baixe a publicação na íntegra
A Secretaria de Comércio Exterior divulgou uma série de trabalhos para trazer maior transparência aos documentos técnicos que subsidiam a tomada de decisão do órgão em relação a temas que envolvam o processo de integração do Brasil ao comércio internacional. A publicação deste trabalho está em linha com os esforços recentes de adoção de boas […]
Destaques do Diário Oficial da União [8/2/22]
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS PORTARIA CAMEX-COMACE Nº 866, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 – Aprova o Regimento Interno do Comitê de Avaliação de Créditos ao Exterior – COMACE. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-camex-comace-n-866-de-3-de-fevereiro-de-2022-378636100 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL | ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 3, […]
Anvisa realiza webinar sobre a RDC 579/2021
A Anvisa informa que na próxima segunda-feira (14/2), a partir das 15h, irá realizar um seminário virtual para?esclarecer os principais pontos abrangidos pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 579/2021, que dispõe sobre a importação, a comercialização e a doação de dispositivos médicos usados e recondicionados.? Destaca-se que a nova norma entrou em vigor no dia 1º de janeiro deste […]
Congresso promulga emenda da proteção de dados pessoais na quinta-feira
O Congresso Nacional tem sessão solene marcada para esta quinta-feira (10), às 15h30, destinada à promulgação da Emenda Constitucional (EC) 115, que altera a Constituição de 1988 para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais. O texto também fixa a competência privativa da União para legislar sobre proteção e tratamento […]
Corrente de comércio sobe 20,1% e chega a US$ 48,22 bilhões no ano
A balança comercial brasileira atingiu corrente de comércio (soma das exportações e importações) de US$ 48,22 bilhões no acumulado do ano, até a primeira semana de fevereiro, com alta de 20,1% pela média diária sobre o período de janeiro a fevereiro de 2021. Já o superávit chegou a US$ 540 milhões, diminuindo 49,2%. As exportações no […]
Processo Simplificado para Prorrogação de Ex-tarifários de BK-BIT
O Ministério da Economia disponibilizou ferramenta que permite aos interessados manifestarem-se, do dia 17 de janeiro de 2022 até o dia 28 de fevereiro de 2022, sobre o interesse na prorrogação de prazo adicional (de 30 de abril de 2022 até 31 de dezembro de 2025), assim como aos representantes da indústria nacional posicionarem-se de […]
Ministério da Economia envia atualização do Registro Sindical do SINDICOMIS
No dia 21 de janeiro, a Coordenação-geral de Registro Sindical – órgão pertencente ao Ministério da Economia – expediu a certidão de registro sindical do SINDICOMIS, com base no mandato dos novos dirigentes, iniciado em 1º de janeiro de 2022 e com término em 31 de dezembro de 2025. O documento está no site do […]
Primeira reunião do ano da Diretoria Executiva do SINDICOMIS e da ACTC é realizada
Realizada na manhã deste 3 de fevereiro, a reunião das Diretorias Executivas do SINDICOMIS e da ACTC colocou em pauta onze assuntos. O encontro foi conduzido pelo presidente das entidades, Luiz Ramos, o qual saudou os presentes e desejou um ano de muita saúde e prosperidade nos negócios. Os temas em deliberação foram: a participação […]