ANAC e IATA discutem princípios e boas práticas da Regulação Responsiva
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e a Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA) realizaram nesta quarta-feira, 24 de novembro, o primeiro webinário da série Jornadas da Regulação Responsiva – série de eventos digitais que abordará questões e caminhos para uma regulação mais responsiva e colaborativa na aviação brasileira. O evento, aberto ao público, […]
Convite 28ª Reunião COLFAC ALF/VCP – 7/12, às 9h30
Em 7 de dezembro, às 9h30, será realizada a 28ª Reunião COLFAC/VCP, por meio da plataforma Teams. Para acessar, clique aqui. As pautas incluem: Esclarecimentos sobre os artigos 3 e 4 da Portaria COANA nº 47/2021, que dispõe sobre o despacho aduaneiro de importação na modalidade “antecipado”; ICMS e liberação de cargas, com participação da sra. Vânia Barbosa, representante da SEFAZ/SP; Possibilidade de utilização de lacres adicionais pelos transportadores no Trânsito Aduaneiro: considerações da Aduana e dos recintos alfandegados.
Destaques do Diário Oficial da União [25/11/21]
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS PORTARIA SECINT/ME Nº 13.692, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 – Revoga Portaria MICT nº 334, de 17 de outubro de 1995. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-secint/me-n-13.692-de-22-de-novembro-de-2021-361983448 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL | ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SANTOS ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/STS Nº 28, DE […]
FRETE AÉREO: ALTA DEMANDA DE FIM DE ANO GERA PICO NA MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS
A alta demanda por produtos e insumos originários do mercado asiático às vésperas do final de ano e o congestionamento do transporte marítimo ao redor do mundo tem gerado uma reação incomum: o crescimento acima da média do transporte aéreo como alternativa para movimentar produtos de alto valor agregado. Com as viagens e voos internacionais […]
ANTT promove evento sobre “Avanços e Entraves da Multimodalidade no Brasil”
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) promoverá, no dia 1° de dezembro de 2021, seminário denominado “Avanços e Entraves da Multimodalidade no Brasil”, que será transmitido pelo CanalANTT no Youtube, das 9h30 às 12h. O evento, que será realizado virtualmente, contará com a participação de atores do setor de transportes da iniciativa pública e privada. Com […]
CCJ aprova admissibilidade de proposta que muda sistema tributário nacional
O relator da proposta, deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), apresentou parecer favorável ao texto apresentado pelo deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP). A PEC ainda depende da análise de uma comissão especial e, depois, do Plenário, em dois turnos de votação. O relator da proposta, deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), apresentou parecer favorável ao texto apresentado pelo deputado Luiz Philippe de […]
Receita Federal contribui para o Agronegócio com Manual de Importação de Granéis
A Receita Federal contribui para o agronegócio lançando o Manual Aduaneiro de Importação de Granéis no Portal Aduana e Comércio Exterior do site da Receita Federal. Ele trata de procedimentos gerais para importação de granéis que independem do procedimento utilizado para despacho normal ou simplificado, além das informações acerca dos procedimentos simplificados existentes para os granéis. Segundo dados obtidos […]
Destaques do Diário Oficial da União [24/11/21]
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL | ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO PORTARIA ALF/SPO Nº 40, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 – Estabelece instruções para viabilização do controle aduaneiro nos recintos do interior cujo processamento dos despachos foi regionalizado pela Portaria SRRF08 nº 1.539/2020. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-alf/spo-n-40-de-11-de-novembro-de-2021-361615358 ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO […]
ANTAQ disponibiliza sistema para pesquisa de jurisprudência, atos e normativos
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ disponibilizou novamente aos públicos interno e externo o ANTAQJuris, que é um sistema repositório que permite a pesquisa de atos e normativos da Agência. Na plataforma, estão acórdãos, resoluções, resoluções normativas, deliberações e termos de autorização. Em gov.br/antaq, o sistema pode ser acessado em Central de Conteúdos, […]
Ministério das Relações Exteriores se manifesta sobre pedido do SINDICOMIS/ACTC
Em 16 de novembro, o Ministério das Relações Exteriores, por meio da Divisão de Coordenação Econômica e Assuntos Comerciais do Mercosul (DMC), respondeu a um pedido de informação enviado pelo SINDICOMIS/ACTC. Em ofício, as entidades relembraram que o regime brasileiro de ex-tarifário para bens de capital e bens de informática e telecomunicações está previsto para […]