ANTT e Antaq trabalham em plano de ação para aprimorar transporte ferroviário de cargas nos portos
Na última quarta-feira (15/9), ocorreu uma reunião entre o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale, e o diretor-geral da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq), Eduardo Machado. Na ocasião, a Antaq apresentou uma proposta de ação conjunta na solução dos principais gargalos dos acessos ferroviários aos portos, parte integrante de um […]
ARTIGO | Fim do voto de qualidade no CARF: mais uma afronta ao contribuinte brasileiro
O tema do fim do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) gera intensos debates, por envolver interesses dos contribuintes e do fisco, quase sempre opostos. Como funcionam o processo administrativo junto ao CARF e o voto de qualidade? O CARF é um órgão paritário, composto por turmas de julgamento. São oito […]
Destaques do Diário Oficial da União [15/9/21]
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 247, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 – Retifica a Resolução Gecex nº 232 de 24 de agosto de 2021, que alterou para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários. […]
Começa hoje a pesquisa de satisfação sobre os serviços regulados pela ANTT
A partir desta quarta-feira (15), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) disponibiliza para a sociedade a pesquisa de satisfação dos usuários. As contribuições podem ser feitas até o dia 30 de novembro. Separados por modais e serviços, o usuário poderá informar sobre as condições dos transportes de cargas, passageiros, ferrovias e rodovias brasileiras, que […]
Comissão aprova proposta que prorroga a desoneração da folha de pagamentos até 2026
Os setores são: calçados, call center, comunicação, confecção/vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, TI (tecnologia da informação), TIC (tecnologia de comunicação), projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas. “A pandemia […]
Governo federal zera novamente o Imposto de Importação de sete tipos de vacinas
O governo federal decidiu zerar novamente o Imposto de Importação para 11 produtos, incluindo sete tipos de vacinas, braçadeiras para aparelhos de medir pressão, insumos industriais e chapas para fabricação de oleodutos e gasodutos. A medida – aprovada pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia – foi publicada […]
Destaques do Diário Oficial da União [14/9/21]
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 118, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021 – SISCOSERV. REEMBOLSO DE THC AO TRANSPORTADOR DE CARGA INTERNACIONAL. COMPROVANTE DE PAGAMENTO. SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 119, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021 – IMPORTAÇÃO. FATURA COMERCIAL. FORMAS DE ASSINATURA. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/solucao-de-consulta-n-118-de-6-de-setembro-de-2021-344467039 AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS […]
ANTAQ vai realizar consulta pública para regulamentar contratos de uso temporário
A realização da consulta/audiência pública para regulamentação da matéria foi aprovada pela Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ na 508ª Reunião Ordinária, realizada no início deste mês. Com o prazo de 15 dias, a consulta pública, que se inicia no próximo dia 22, terá por finalidade a obtenção de subsídios para […]
Atendimento Virtual (CHAT RFB) da Receita Federal – Alteração dos Serviços
Desde 18 de maio do ano passado, com a publicação da Portaria RFB nº 853/2020, a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil disciplinou o atendimento virtual por meio do CHAT RFB. Esse serviço possibilita aos contribuintes (pessoas físicas e jurídicas) obter orientações para a realização de procedimentos relativos a cadastros, regularizações de pendências e […]
Superávit da balança atinge US$ 2,04 bilhões até segunda semana de setembro
Até a segunda semana de setembro, a balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 2,04 bilhões, em um crescimento de 20,6%, pela média diária, em relação ao mesmo período do ano passado. A corrente de comércio (soma das exportações e importações) alcançou US$ 16,09 bilhões, em alta de 53,9%. No acumulado do ano, o superávit chegou […]