Inscrições abertas para o Prêmio InovANAC 2021
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) abre inscrições para o maior concurso de promoção e reconhecimento de ideias e ações inovadoras realizadas em prol da aviação civil do país, o Prêmio InovANAC 2021. Lançado pela Agência nesta quinta-feira (9/9), as inscrições dos trabalhos podem ser realizadas até o dia 15 de outubro (clique no link para […]
MInfra lança programa Futuro do Setor Portuário para aprimorar gestão dos portos públicos
O Ministério da Infraestrutura (MInfra) deu mais um passo importante na promoção da eficiência logística dos portos públicos federais. Trata-se do programa Futuro do Setor Portuário, que reúne uma série de iniciativas para aprimorar a gestão, assegurar a qualidade do serviço prestado e modernizar os terminais portuários brasileiros. A previsão é que o programa intensifique […]
Audiência pública vai debater relicitação do Aeroporto de Viracopos
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) marcou para a próxima segunda-feira (13) audiência pública para colher sugestões da sociedade sobre as minutas do edital e do novo contrato de concessão da relicitação do Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). Os documentos foram aprovados pela Anac no último dia 24 de agosto e entraram em consulta […]
Secretário especial de Comércio Exterior destaca papel dos Brics na passagem dos 15 anos de criação do bloco
O secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Roberto Fendt, participou nesta sexta-feira (3/9) da 11ª Reunião de Ministros de Comércio dos Brics – bloco de países emergentes formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. A videoconferência antecede a 13ª Cúpula dos Brics, no próximo dia 9. O encontro […]
Ampliado acesso ao e-CAC com a inclusão da opção “Bancos Credenciados“ na conta Gov.Br
Foi implantada mais uma opção de acesso aos serviços digitais da Receita Federal por meio da conta Gov.Br. Agora é possível entrar no Portal eCAC utilizando os dados da conta bancária. Atenção, opção válida somente para bancos credenciados. Com o acesso Gov.Br, cidadãos que não possuem certificado digital, ou que não estão obrigados à Declaração […]
Ações desenvolvidas pelo Mapa são apresentadas na 44ª Expointer
Produtores rurais e visitantes podem conferir o estande do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), no Pavilhão Internacional da 44ª Expointer, que acontece até o dia 12 de setembro, em Esteio (RS). O espaço conta com uma equipe de técnicos e pesquisadores do órgão federal com o objetivo de apresentar ao público da feira […]
ANTAQ registra alta de 8,44% na movimentação portuária do período janeiro-julho/2021
Segundo o Painel Estatístico Aquaviário, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, no período de janeiro a julho de 2021 foram movimentados pelas instalações portuárias brasileiras mais 54,2 milhões de toneladas do que em igual período do ano passado. Os números apontam crescimento na operação de todos os tipos de cargas em relação a 2020: […]
ANTAQ prorroga prazo de envio de contribuições para audiências públicas
A ANTAQ prorrogou o prazo de envio de contribuições para audiências públicas. As prorrogações foram publicadas, nesta quarta-feira (8), no Diário Oficial da União. Foi prorrogado para 17 de setembro o prazo limite fixado para o recebimento de contribuições de que trata o Aviso de Audiência Pública nº 17/2021-ANTAQ, que tem por objeto a […]
People Mover: Governo Federal viabiliza ligação ferroviária ao Aeroporto de Guarulhos
O Governo Federal deu passo decisivo, nesta quarta-feira (8), para garantir transporte sustentável, rápido e seguro a passageiros, trabalhadores e usuários que precisam acessar o Aeroporto de Guarulhos. Em solenidade realizada na manhã desta quarta-feira (8), foi assinado o termo aditivo ao contrato de concessão do aeroporto, incluindo a obrigatoriedade de a concessionária GRU Airport […]
Sistemas n° 009/2021
A Receita Federal do Brasil e a Secretaria de Comércio Exterior informam as datas a partir de quando os acessos aos módulos Declaração Única de Exportação (DUE) e Controle de Carga e Trânsito (CCT) por serviço (API) serão limitados pelo Serpro a uma quantidade de acessos por hora por CPF. A limitação será aplicada apenas […]