[PROGRAME-SE] 16ª reunião da COLFAC em 23 de setembro
A 16ª reunião da COLFAC (Comissão Local de Facilitação do Comércio) da Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo será realizada em 23 de setembro, das 10 às 12 horas, pela plataforma Teams. Em 1º de julho, teve início a regionalização dos despachos de importação e exportação processados nos recintos alfandegados da grande […]
Governo facilita importação de veículos de outros países do Mercosul
A partir de hoje (2), os automóveis e os componentes automotivos montados na Argentina, no Paraguai e no Uruguai deixarão de entrar no país com licenciamento de importação, informou o Ministério da Economia. Os controles serão feitos posteriormente, o que, segundo a pasta, tornará a importação mais ágil e barata. A mudança não prejudicará o […]
Tereza Cristina é eleita a nova presidente da Junta Interamericana de Agricultura
A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, foi eleita hoje (1º) para presidir a Junta Interamericana de Agricultura (JIA), durante a Conferência de Ministros da Agricultura das Américas 2021, que acontece em San José da Costa Rica. A JIA é o principal órgão de governo do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura […]
Câmara aprova MP sobre o aumento do limite da tolerância para pesagem por eixo
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (1) a ampliação da tolerância de excesso de peso por eixo dos veículos com peso bruto total acima de 50 toneladas. Prevista na Medida Provisória nº 1.050/2021, a mudança prevê o aumento do limite de 10% para 12,5%, altera a Lei nº 7.408/85 e dispõe sobre a […]
Prêmio Portos + Brasil: premia 21 autoridades portuárias pela excelência na gestão
A noite desta quarta-feira (1) foi de celebração. Representantes do Governo Federal e do setor portuário se reuniram no Clube Naval de Brasília para prestigiar a entrega do Prêmio Portos + Brasil. Ao todo, 21 autoridades portuárias foram agraciadas com a premiação, que visa reconhecer as melhores práticas adotadas pelos portos organizados do país e os […]
Com aprovação do Senado Federal, MP do DT-e segue para sanção presidencial
Ferramenta do Governo Federal que vai digitalizar e unificar todos os documentos referentes ao transporte de cargas, o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) foi aprovado na noite desta quarta-feira (1) pelo Senado Federal. Agora, a Medida Provisória 1.051/2021, sob forma do Projeto de Lei de Conversão 16/2021 segue para sanção presidencial. O documento vai substituir cerca de […]
Exportações batem recorde e somam US$ 27,2 bilhões em agosto, superando marca de 2011
A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 7,7 bilhões neste último mês, recorde para meses de agosto em toda a série histórica, iniciada em 1989. O valor superou, portanto, a marca de US$ 5,8 bilhões registrada em agosto do ano passado, que tinha sido o último recorde para o período. O resultado foi impulsionado […]
Secex passa a utilizar o sistema SEI para processos de defesa comercial e interesse público
A Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público (SDCOM) da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia utilizará o Sistema Eletrônico de Informações do Ministério da Economia (SEI/ME) para produzir, editar, assinar, tramitar, receber e concluir os processos eletrônicos referentes às investigações e procedimentos de defesa comercial e às avaliações de interesse público. A […]
Secex adota novos procedimentos para o controle de cotas de importação
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia (ME) introduziu novos procedimentos para o controle de cotas tarifárias de importação previstas em quatro acordos comerciais celebrados com países integrantes da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi). Essas cotas permitem o ingresso de determinadas quantidades de mercadorias no Brasil com redução das correspondentes alíquotas do […]
Comitê Gestor aprova alterações relativas ao MEI e ao Simples Nacional
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, em reunião presencial, a Resolução CGSN nº 160, trazendo alteração à Resolução nº 140/2018, dentre as novidades, estão: Regulamentação de módulo do eSocial para MEI Para simplificar o cumprimento das obrigações referentes ao empregado segurado do MEI, a resolução CGSN nº 160 definiu regras sobre o uso do […]